Cassiana Tormin
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 641/2016 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 03/08/2016 | “Dispõe sobre a política de acolhida no Município de Luziânia através de abrigos, albergues, alojamentos e serviços de informação, referência e encaminhamento”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 636/2016 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 01/08/2016 | “Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 336/2014 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 19/03/2014 | “Dispõe sobre o conselho e fundo municipal de políticas sobre drogas do Município de Luziânia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 322/2014 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 10/03/2014 | “Dispõe sobre o ensinamento dos métodos naturais de regulação da procriação pela rede municipal de saúde e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 321/2014 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 28/02/2014 | “Autoriza a criação do programa produtor de águas no Município de Luziânia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 223/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 11/09/2013 | “Torna Obrigatória a publicação nos jornais que circulam no município de Luziânia de advertência quanto a exploração sexual de crianças e adolescentes”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 208/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 11/09/2013 | “Dispõe sobre a Semana de Estudos da Realidade do Povo Islâmico e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 307/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 02/09/2013 | “Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitarias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município de Luziânia, nas condições que especifica, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 190/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 14/08/2013 | “Altera o Artigo 97 do Regimento”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 197/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 01/08/2013 | “Dispõe sobre o Programa de apoio a geração de empregos para jovens e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4389/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 17/06/2013 | “Cria a procuradoria Especial da Mulher no Município de Luziânia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 154/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 17/06/2013 | “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 151/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 12/06/2013 | “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Comunitária do Distrito do Jardim Ingá e do Estado de Goiás – ACDEG”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 148/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 05/06/2013 | “Autoriza a criação do programa de regularização fundiária no Município de Luziânia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 139/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 03/06/2013 | “Dispõe sobre o estímulo ao uso de sacolas plásticas biodegradáveis e reutilizáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito de Município de Luziânia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 138/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 03/06/2013 | “Autoriza a criação do programa Casa do Mestre e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 137/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 03/06/2013 | “Autoriza a criação da política municipal de coleta seletiva de lixo, institui procedimentos educativo-pedagógicos e fixa outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 86/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 08/04/2013 | “Prevê a divulgação dos métodos naturais de contracepção na rede pública municipal”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 107/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 03/04/2013 | “Dispõe sobre a gestão democrática das Escolas Públicas do Município de Luziânia/GO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 112/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 01/04/2013 | “Cria o programa de regularização fundiária no Município de Luziânia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 111/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 15/02/2013 | “Dá nova redação ao inciso IV do artigo 6º da Lei nº 1900 de 05 de dezembro de 1996 que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 110/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 15/02/2013 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de brigadas de incêndio em edificações, atividades e eventos, cria a taxa de credenciamento de empresas deformação e prestação de serviços de bombeiro particular e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 108/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 15/02/2013 | “Dispõe sobre a criação da política municipal de coleta seletiva de lixo, institui procedimentos educativo, pedagógico e fixa outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 106/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 15/02/2013 | “Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis e revitalizáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 101/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 15/02/2013 | “Dispõe sobre a implantação da horta municipal educativa no Município de Luziânia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 28/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 15/02/2013 | “Dispõe sobre a criação do programa municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 23/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 15/02/2013 | “Dispõe sobre o uso, condições especiais de área pública para colocação de mesas e cadeiras por bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos semelhantes e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 18/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 15/02/2013 | “Dispõe sobre a política municipal de mobilidade no município de Luziânia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 17/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 15/02/2013 | “Dispõe sobre a Promoção da alimentação saudável nas Escolas da Rede de Ensino do Município de Luziânia”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 16/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 15/02/2013 | “Dispõe sobre a política municipal de mobilidade no município de Luziânia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 13/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 15/02/2013 | “Autoriza a realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários dos centros de educação infantil instalados no município de Luziânia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 501/2012 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 15/03/2012 | "Institui o evento Virada Cultural no Município de Luziânia, e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 396/2011 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 09/07/2011 | "Dá denominação a Praça " Padre Teto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 45/2011 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 17/06/2011 | "Dá denominação ao teatro aberto". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 388/2011 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 15/06/2011 | "Acrescenta incisos I e II ao Parágrafo Único do Art. 51 da Lei n° 2.894 de 08 de agosto de 2005 e dá outras providências" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 381/2011 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 13/06/2011 | "Cria o § 3° ao Art. 116 da Lei n° 3.119 de 03 de janeiro de 2008 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 380/2011 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 09/06/2011 | "Dá denominação ao teatro aberto". Carlos Alberto Brandão Ferreira (Padre Teto). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 379/2011 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 06/06/2011 | "Dispõe sobre o incentivo fiscal ao plantio de árvores no município de Luziânia e dá outras providências" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 374/2011 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 01/06/2011 | "Institui o Programa Casa do Mestre" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 544/2010 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 11/11/2010 | “Dá nova redação ao Artigo 180 da Lei nº 3021 de 26 de dezembro de 2006 que Dispõe sobre o Código Ambiental do Município de Luziânia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 389/2010 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 11/11/2010 | "Dá nova redação ap Art. 180 da Lei N° 3.021 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o código ambiental do Município de Luziânia" e dá outras providências" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 223/2010 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 29/03/2010 | "Concede isenção do IPTU e contribuição de melhorias sobre imóveis de propriedade ou posse, a todo município que receba renda familiar de até um salário mínimo e dá outras providências" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1/2010 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 01/03/2010 | “Dispõe sobre aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo ou entulho nos logradouros públicos de Luziânia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 504/2010 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 23/02/2010 | Considera de utilidade pública e interesse social associado comunitária do distrito do jardim do ingá e do estado de Goiás ACDEG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 507/2009 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 29/10/2009 | Dispõe sobre instalação e equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da companha de saneamento de goiás s/a- saneago, âmbito do município de luziânia e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 541/2009 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 01/09/2009 | Dispõe sobre a Gestão Democrática das Escolas Pública do município de Luziânia-GO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 533/2009 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 01/09/2009 | Dispõe sobre proibição de descontos na folha de pagamento acima de 30 (trinta por cento) do vencimento liquido do servidor municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 532/2009 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 21/08/2009 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a edificar e funcionar terminal rodoviário rural e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 531/2009 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 20/08/2009 | Dispõe sobre o uso em condições especiais de área pública para colocação de mesas e cadeiras por bares restaurantes lanchonetes e estabelecimentos semelhantes e da outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 515/2010 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 04/05/2009 | Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 2262 de 14 de Setembro de 1999 e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 530/2009 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 09/03/2009 | Torna obrigatória a fixação de placa indicativa em obras realizadas pelo Poder Público Municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 523/2009 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 07/03/2009 | “Autoriza a Prefeitura Municipal a proceder a limpeza de terrenos baldios de particulares, na forma que dispõe e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 529/2009 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 26/02/2009 | Institui a Meia Entrada para Professores e Professoras da Rede de Ensino de Luziânia-GO em Estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 528/2009 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 16/02/2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar para 180 dias a licença maternidade na forma que especifica e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 527/2009 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 16/02/2009 | Amplia para 180 dias a licença maternidade as servidoras da Câmara Municipal de Luziânia, na forma que dispõe | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Luziânia (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.