Cassiana Tormin
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| AL 3887/2016 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 22/11/2016 | “Dá denominação a creche pré escola padrão tipo II, do bairro Setor Leste”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| AL 3849/2016 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 08/03/2016 | “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Artesãos de Luziânia”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.849, de 08 de março de 2016 |
Autoria única |
| AL 3760/2015 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 19/03/2015 | “Dispõe sobre o regulamento técnico de boas práticas para manipulação de alimentos no município de Luziânia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.760, de 19 de março de 2015 |
Autoria única |
| AL 3734/2014 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 13/11/2014 | “Dispõe sobre o direito de livre escolha pelo servidor público municipal de Luziânia, de serviços bancários para crédito de sua remuneração, na forma que específica”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.734, de 13 de novembro de 2014 |
Autoria única |
| AL 3733/2014 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 13/11/2014 | “Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Luziânia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.733, de 13 de novembro de 2014 |
Autoria única |
| AL 3731/2014 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 21/10/2014 | “Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de “outubro rosa” no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.731, de 21 de outubro de 2014 |
Autoria única |
| AL 3696/2014 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 22/05/2014 | “Dispõe sobre a Semana de Estudos da realidade do Povo Árabe e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.696, de 22 de maio de 2014 |
Autoria única |
| AL 3689/2014 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 15/04/2014 | “Dá denominação à estrada da contenda GO-010 de Estrada Paulo Boni”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.689, de 15 de abril de 2014 |
Autoria única |
| AL 3682/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 10/12/2013 | “Torna obrigatória a fixação de placa indicativa em obras realizadas pelo Poder Público Municipal”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.682, de 10 de dezembro de 2013 |
Autoria única |
| AL 3658/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 19/11/2013 | “Institui o Programa Municipal de Apoio aos catadores de materiais recicláveis no município de Luziânia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.658, de 19 de novembro de 2013 |
Autoria única |
| AL 3528/2012 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 05/10/2013 | ´´Institui o Programa Adote uma nascente no Município de Luziânia, e dá outras providências.´´ | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.528, de 24 de abril de 2012 |
Autoria única |
| AL 3482/2011 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 05/10/2013 | Dá denominação a Rua Airton Silva à Rua 03 da Vila Portuguesa | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.482, de 21 de dezembro de 2011 |
Autoria única |
| AL 3636/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 03/10/2013 | “Dá denominação da 3ª Avenida, localizada na Vila Guará”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.636, de 03 de outubro de 2013 |
Autoria única |
| AL 3614/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 13/06/2013 | “Autoriza a prefeitura Municipal a proceder a limpeza de terrenos baldios de particulares, na forma que dispõe e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.614, de 04 de junho de 2013 |
Autoria única |
| AL 3603/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 04/06/2013 | “Dispõe sobre a regulamentação da Feira Livre do Produtor Rural e a Criação da Associação de Feirantes no Município de Luziania, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.603, de 04 de junho de 2013 |
Autoria única |
| AL 3602/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 04/06/2013 | “Dispõe sobre a criação do Programa Mecanização Agrícola Municipal no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências”, | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.602, de 04 de junho de 2013 |
Autoria única |
| AL 3601/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 04/06/2013 | “Dispõe sobre a criação e as atribuições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Luziânia (CMDRS) e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.601, de 04 de junho de 2013 |
Autoria única |
| AL 3600/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 04/06/2013 | “Dispõe sobre o controle da poluição sonora resultantes da emissão de sons e ruídos de atividades urbanas e rurais no Município de Luziânia e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.600, de 04 de junho de 2013 |
Autoria única |
| AL 3599/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 04/06/2013 | “Institui a ampliação progressiva do percentual de alimentos adquiridos para alimentação escolar que deverá ser comprado da Agricultura Familiar, no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.599, de 04 de junho de 2013 |
Autoria única |
| AL 3589/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 14/05/2013 | “Autoriza a Prefeitura a criar o Centro de Referência de Atendimento Integral à Mulher, no município de Luziânia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.589, de 14 de maio de 2013 |
Autoria única |
| AL 3525/2012 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 19/04/2013 | ´´Dá denominação a Rua localizada no Parque Viegas, entre as Rua Joaquim Gilberto e Maria de Castro.´´ | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.525, de 19 de abril de 2012 |
Autoria única |
| AL 3583/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 09/04/2013 | “Dispõe sobre normas de funcionamento de propaganda sonorizada no perímetro urbano do Município de Luziânia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.583, de 09 de abril de 2013 |
Autoria única |
| AL 3572/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 18/03/2013 | “Autoriza o Município de Luziânia a criar o Programa municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações e apoio e incentivo à atividade e dá outras providencias”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.572, de 26 de março de 2013 |
Primeira assinatura de 2 |
| AL 3569/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 07/03/2013 | “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.569, de 22 de março de 2013 |
Autoria única |
| AL 3432/2011 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 05/04/2011 | "Dá denominação a escola municipal Setor Leste de Professora Joana D'arc Leles" | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.432, de 14 de abril de 2011 |
Autoria única |
| AL 3364/2010 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 18/05/2010 | Dispõe sobre o funcionamento e a presença de crianças em estabelecimentos comerciais, Lan House e similares que visam a promoção de medidas necessárias a prevenção e repressão no âmbito do município de Luziânia. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.364, de 25 de maio de 2010 |
Autoria única |
| AL 3357/2010 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 04/05/2010 | Altera a Lei nº 2391 de 21 junho de 2001 e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| AL 3317/2009 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 17/11/2009 | Dispõe sobre a criação e as atribuições do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável de Luziânia ( CMDRS), e da outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.317, de 25 de novembro de 2009 |
Autoria única |
| AL 3312/2009 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 15/10/2009 | Da nova denominação ao inciso IV do Artigo 6° da Lei N°1900 de 05 de Dezembro de 1996 que dispõe sobre a politica de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.312, de 19 de outubro de 2009 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Luziânia (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.