Waltinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 553/2024 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 22/05/2024 | Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Projeto Unidos Marilia - PRUMAR, na forma que especifica. | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.683, de 13 de novembro de 2024 |
Autoria única |
| PL 525/2024 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 04/03/2024 | Institui o Dia Municipal da Advocacia Previdenciária no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.652, de 23 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PL 408/2023 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 26/04/2023 | Projeto de Lei nº 010 - “Dá denominação ao Terminal Rodoviário, situado no Município de Luziânia, Goiás”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 399/2023 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 14/04/2023 | “Institui no município de Luziânia o ‘Dia Municipal do Cooperativismo’, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.587, de 14 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 397/2023 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 12/04/2023 | PROJETO DE LEI Nº 009 DE 12 DE ABRIL DE 2023 - “Cria a GUARDA CIVIL ESCOLAR no âmbito do município de Luziânia e da outras providências. ” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 388/2023 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 20/03/2023 | “Dá denominação ao Cemitério de Maniratuba, de Cemitério Claudionor Pereira dos Santos e dá outras providências. ” | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.553, de 26 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PL 372/2023 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 13/02/2023 | Projeto de Lei nº 006/2023 - “Dispõe sobre o estabelecimento de prazo de validade indeterminado para o laudo médico pericial que ateste deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível no Município de Luziânia-GO e dá outras providências. ” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 366/2023 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 08/02/2023 | “Altera a Lei nº 4.433, de 31 de março de 2022, na forma que estabelece.” | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.522, de 27 de março de 2023 |
Autoria única |
| PL 360/2023 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 03/02/2023 | “Declara os ‘Festejos em louvor a Nossa Senhora D’Abadia e São Sebastião’ no Distrito de Maniratuba como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece.” | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.539, de 09 de maio de 2023 |
Autoria única |
| PL 359/2023 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 02/02/2023 | Projeto de Lei nº 003/2023 - “Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Luziânia. ” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 358/2023 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 02/02/2023 | “Dispõe sobre atendimento preferencial aos pais que possuam filho com deficiência.” | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.672, de 12 de julho de 2024 |
Autoria única |
| PL 357/2023 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 02/02/2023 | Projeto de Lei nº 001/2023 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço do solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 313/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 16/08/2022 | "Dá denominação à Rua 05 localizada no bairro Mansões de Recreio Estrela D'Alva II, de Mário Krieger Júnior e da outras providências." | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.501, de 20 de dezembro de 2022 |
Autoria única |
| PL 205/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 08/10/2021 | “Institui o Dia Municipal do Método de Ovulação Billings, a ser celebrado anualmente dia 28 de abril, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.417, de 18 de março de 2022 |
Autoria única |
| PL 194/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 22/09/2021 | “Institui no âmbito do município de Luziânia a Semana de Combate e Prevenção à Trombose Venosa Profunda e à Embolia Pulmonar, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.433, de 31 de março de 2022 |
Autoria única |
| PL 176/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 26/08/2021 | Projeto de Lei nº 010/2021 - “Dispõe sobre o ‘Descartômetro’ para coleta de medicamentos vencidos ou não utilizados por pontos de venda de medicamentos, unidades de saúde e hospitais público e privado no Município de Luziânia, e dá outras providências. ” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 137/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 02/06/2021 | Projeto de Lei nº 009/2021 - “Autoriza o Poder Executivo a instituir o auxílio de ajuda de custo aos Diretores, Professores, Supervisores, Agentes e Assistentes e dá outras providências. ” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 130/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 25/05/2021 | Projeto de Lei nº 007/2021 - “Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à Educação Financeira no plano curricular das escolas da rede pública municipal. ” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 129/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 25/05/2021 | Projeto de Lei nº 008/2021 - “Dispõe sobre a visita hospitalar virtual, através de vídeo-chamada, de familiares aos pacientes que estejam internados em hospitais públicos e privados no Município de Luziânia com diagnóstico do novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 128/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 25/05/2021 | "Declara os Festejos em louvor ao Divino Espírito Santo no Município como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece." | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.392, de 16 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PL 127/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 25/05/2021 | Projeto de Lei nº 006/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio à Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal, cópia dos editais e minutas de contrato de todas as modalidades de licitação do Poder Executivo. ” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 107/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 10/05/2021 | Projeto de Lei nº 004/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos, privados ou de campanha a repassar informações sobre pessoas internadas com suspeita ou diagnóstico de COVID-19 para familiares ou responsável pelo paciente." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 89/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 09/04/2021 | Projeto de Lei nº 003/2021 - “Comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a COVID-19, assim definida em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 29/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 24/02/2021 | Dá denominação da 2ª Avenida localizada no bairro Vila Guará, de Dom Afonso Fioreze e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 28/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 22/02/2021 | “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social Associação de Misericórdia São Padre Pio.” | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.356, de 21 de julho de 2021 |
Autoria única |
| PL 26/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 22/02/2021 | "RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DE ERMEGÊNCIA, DE EPIDEMIA OU PANDEMIA". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Luziânia (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.