Daniel Vilela
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/12/2018 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2018 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2018 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2018 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 08/08/2018 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 3423/2008, do PL 3564/2008 e do PL 6833/2017, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 06/08/2018 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2018 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 27/07/2018 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/07/2018 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 6874/2013, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 12/07/2018 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo saneador de inconstitucionalidade, do PL 7.069/2014, apensado; pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição deste e dos PLs 311/1999, 519/1999, 563/1999, 911/1999, 917/1999, 1.163/1999, 1.311/1999, 3.258/2000 e 4.730/2001, apensados; e pela constitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição dos PLs 309/1999 e 632/1999, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 11/07/2018 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/07/2018 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 04/07/2018 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 13/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura, e pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 1/2013 da Comissão de Cultura e da Emenda nº 1/2014 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, da Emenda nº 1/2017 e das Subemendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 02/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 24/04/2018 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 21/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 08/11/2017 | Parecer do Relator Substituto, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/10/2017 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/10/2017 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/09/2017 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 12/09/2017 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/09/2017 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/09/2017 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/09/2017 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2017 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2017 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2017 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/07/2017 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação deste e pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.503/15, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2016 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 29/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3296/2015, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 17/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 17/11/2015 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3296/2015, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/11/2015 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/10/2015 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela rejeição deste e de suas emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/10/2015 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação, com Emenda do Relator. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/10/2015 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 15/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 03/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela rejeição deste, e do PL 5431/2013, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6874/2013, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/07/2015 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e pela rejeição do PL 307/11, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2015 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2015 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2015 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2015 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2015 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.