Requerimento de Informação (RIC) · 17 no total

Daniel Vilela

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
RIC 2892/2017 Câmara dos Deputados	20/04/2017	Solicita informações a respeito da regulamentação das dimensões e do espaçamento das poltronas das aeronaves empregadas no transporte aéreo público de passageiros, bem como acerca da fiscalização do cumprimento das regras estabelecidas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1858/2016 Câmara dos Deputados	07/07/2016	Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às medidas de segurança adotas pela Caixa Econômica Federal nos sorteios lotéricos de sua competência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 971/2015 Câmara dos Deputados	03/09/2015	Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações acerca das ações implementadas para atingir os objetivos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 970/2015 Câmara dos Deputados	03/09/2015	Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações acerca das ações implementadas para atingir os objetivos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 906/2015 Câmara dos Deputados	20/08/2015	Solicita do Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República informações detalhadas sobre os registros de voos da aeronave de uso do governador de Goiás abaixo especificada.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 905/2015 Câmara dos Deputados	20/08/2015	Solicita do Senhor Ministro de Estado da Defesa informações detalhadas sobre os registros de voos da aeronave de uso do governador de Goiás abaixo especificada.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 897/2015 Câmara dos Deputados	19/08/2015	Solicita do Senhor Ministro de Estado da Justiça informações detalhadas sobre uso de aeronaves cedidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, que especifica, ao governo de Goiás.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 896/2015 Câmara dos Deputados	19/08/2015	Solicita do Senhor Ministro de Estado da Defesa informações detalhadas sobre os registros de voos de aeronaves cedidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, que especifica, ao governo de Goiás.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 895/2015 Câmara dos Deputados	19/08/2015	Solicita do Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República informações detalhadas sobre os registros de voos de aeronaves cedidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, que especifica, ao governo de Goiás.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 874/2015 Câmara dos Deputados	13/08/2015	Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações acerca das ações implementadas para atingir os objetivos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 873/2015 Câmara dos Deputados	13/08/2015	Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Cidades informações acerca das ações implementadas para atingir os objetivos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 872/2015 Câmara dos Deputados	13/08/2015	Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações acerca das ações implementadas para atingir os objetivos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 871/2015 Câmara dos Deputados	13/08/2015	Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações acerca das ações implementadas para atingir os objetivos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 870/2015 Câmara dos Deputados	13/08/2015	Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça informações acerca das ações implementadas para atingir os objetivos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 869/2015 Câmara dos Deputados	13/08/2015	Solicita ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações acerca das ações implementadas para atingir os objetivos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 282/2015 Câmara dos Deputados	07/04/2015	Solicita do Senhor Ministro de Minas e Energia informações detalhadas sobre a atual situação da concessionária Celg Distribuição S.A.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 210/2015 Câmara dos Deputados	18/03/2015	Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca de procedimentos de fiscalização efetuados pelo DENATRAN no DETRAN-GO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.