Daniel Vilela
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 272/2018 Câmara dos Deputados | 07/12/2018 | Requer que seja aprovada a confecção do "Relatório Anual de Atividades da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania", referente ao ano legislativo de 2018, conforme quantitativo e especificações a serem definidas pela Secretaria Executiva da CCJC. | Arquivada desde 11/12/2018 | Autoria única |
| REQ 146/2016 Câmara dos Deputados | 13/07/2016 | Requer aditamento ao REQ nº 118/2016 - CTASP, aprovado no último dia 24 de maio do corrente ano, para a inclusão de novo convidado na Audiência Pública que especifica, a ser realizada por este colegiado no intuito de debater o PL 2885/15, que assegura acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos | Arquivada desde 23/08/2016 | Autoria única |
| REQ 64/2015 Câmara dos Deputados | 11/09/2015 | Requer a realização de Seminários para a exposição e discussão do PL 661/2015, que cria a Área de Proteção Ambiental Rio-Parque do Araguaia, nas cidades que especifica. | Arquivada desde 16/09/2015 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 2207/2015 Câmara dos Deputados | 18/06/2015 | Requeremos o desapensamento do Projeto de Lei n° 1546/2015 | Tramitação Finalizada desde 01/07/2015 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 15/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer o encaminhamento de pedido de desarquivamento do Projeto de Lei nº 7.546, de 2010, de autoria desta Comissão. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 33/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Solicita seja convidada a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. KÁTIA ABREU, a fim de apresentar e prestar esclarecimentos sobre o Plano Agrícola e Pecuário (Plano Safra) 2015/2016. | Arquivada desde 26/03/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.