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Projeto de Resolução (PRS) · 6 no total

Luiz do Carmo

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PRS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRS 22/2021 Senado Federal 25/03/2021 Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a admissão de denúncias por crime de responsabilidade, em desfavor dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, do Procurador-Geral da República e do Advogado-Geral. AGUARDANDO DESPACHO desde 22/12/2021 Coautoria
PRS 47/2020 Senado Federal 19/10/2020 Institui, no âmbito do Senado Federal, o Selo Empresa do Futuro, destinado a reconhecer e a homenagear empresas que contratem mulheres sob medida protetiva. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 19/05/2023 Coautoria
PRS 46/2020 Senado Federal 19/10/2020 Institui, no âmbito do Senado Federal, o Selo Empresa do Futuro, destinado a reconhecer e a homenagear empresas que contratem mulheres sob medida protetiva. RETIRADA PELO AUTOR desde 21/10/2020 Coautoria
PRS 83/2019 Senado Federal 03/09/2019 Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre o pedido de vista e fixar prazo para a inclusão de matérias relatadas na pauta dos trabalhos. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 02/02/2022 Coautoria
PRS 82/2019 Senado Federal 03/09/2019 Altera a Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a urgência regimental proposta pelas comissões. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 02/02/2022 Coautoria
PRS 62/2019 Senado Federal 10/07/2019 Altera a Resolução nº 9, de 2019, do Senado Federal, que “institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste”, para acrescer no âmbito da Frente Parlamentar os Senadores dos Estados do Centro - Oeste. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 22/03/2022 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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