Emenda de Relator (EMR) · 16 no total

Fábio Sousa

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/10/2018	Inclui os crimes praticados contra ou mediante computador, conectado ou não a rede, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado ou de telecomunicação no rol das infrações de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme, quando houver indícios da atuação de associação criminosa em mais de um Estado da Federação ou no exterior.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/08/2018	Altera o art. 59 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação mínima dos profissionais de apoio escolar previstos no art. 28, XVII, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/08/2018	Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para estabelecer validade nacional para a receita médica ou odontológica de medicamentos magistrais e oficinais (medicamentos manipulados).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	25/04/2018	Aprova o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e seu Protocolo, adotado em Mendoza, em 21 de julho de 2017.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	26/10/2017	Institui o Dia 14 de Dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	26/10/2017	Institui o Dia 14 de Dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	07/06/2017	EMENDA Nº 02 Dê-se ao art. 2º do projeto a seguinte redação: "Art. 2º O art. 1.021 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação: 'Art. 1.021. O sócio pode, a qualquer tempo, examinar os livros e documentos, e o estado da caixa e da carteira da sociedade (NR).' "	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/06/2017	EMENDA Nº 01 Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação: "Altera a redação do art. 1.021 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	14/06/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	14/06/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	08/06/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	31/05/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	01/12/2015	Institui a Política Nacional de Tecnologia Social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	24/11/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	24/11/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	16/07/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.