Magda Mofatto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 22/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer inclusão de Meta para promover a mobilidade nas rodovias federais (Programa: 5116 / UO: PRF/ Ação: 2723 / Objetivo Específico: 0170 / Inclusão de Meta: 59,33) | Arquivada desde 19/08/2025 | Autoria única |
| SLD 21/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer inclusão de Meta para fortalecer a atuação das instituições de segurança pública no enfrentamento a criminalidade (Programa: 5116 / UO: PRF/ Ação: 2726 / Objetivo Específico: 0445 / Inclusão de Meta: 33,15) | Arquivada desde 03/09/2026 | Autoria única |
| SLD 9/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a Inclusão de Meta - Promoção da Política Nacional de Justiça (Prog: 5015; Ação: 20i7; Meta: 400; 2079: Política Apoiada). | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 8/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a Inclusão de Meta - Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção (Prog: 5016; Ação: 2723; Meta: 4.800; 0591: Operação Realizada). | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 17/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Inclusão de Meta - Gestão da política de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro | Arquivada desde 13/07/2021 | Autoria única |
| SLD 15/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Inclusão de Meta - Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção | Arquivada desde 13/07/2021 | Autoria única |
| SLD 7/2021 Câmara dos Deputados | 12/07/2021 | Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | Arquivada desde 13/07/2021 | Autoria única |
| SLD 10/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 03/07/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| SLD 9/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 03/07/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| SLD 8/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 03/07/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| SLD 7/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 03/07/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| SLD 6/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 03/07/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| SLD 5/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 03/07/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| SLD 4/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 03/07/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| SLD 3/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 03/07/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| SLD 2/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 03/07/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| SLD 9/2018 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | "Inclusão de Meta para o Aprimoramento Institucional da Polícia Federal (Programa 2081; Ação 15F9; Meta 200; Valor de Referência R$ 36.145.033)" | Arquivada desde 26/06/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| SLD 8/2018 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | "Inclusão de Meta para Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação da Justiça Brasileira (Programa 1389; Ação 1K27; Meta 100; Valor de Referência R$ 30.206.258)" | Arquivada desde 26/06/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| SLD 7/2018 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | "Inclusão de Meta para a Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas. (Programa 2085; Ação 20R9; Meta 500; Valor de Referência R$ 30.488.150)" | Arquivada desde 26/06/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| SLD 6/2018 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | "Inclusão de Meta para Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. (Programa 2064; Ação 215J; Meta 2.000; Valor de Referência R$ 25.299.735)" | Arquivada desde 26/06/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| SLD 5/2018 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | "Inclusão de Meta para Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social (Programa 2085; Ação 20iE; Meta 15.000; Valor de Referência R$ 23.905.618)" | Arquivada desde 26/06/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| SLD 4/2018 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | "Inclusão de Meta para o Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal (Programa 2081; Ação 155N; Meta 27; Valor de Referência R$ 116.961.356)" | Arquivada desde 26/06/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| SLD 17/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres". Programa: 2016. Ação: 210A. Meta: 4.000 | Arquivada desde 05/07/2017 | Autoria única |
| SLD 16/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres". Programa: 2016. Ação: 8843. Meta: 400 | Arquivada desde 05/07/2017 | Autoria única |
| SLD 15/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Requer a inclusão de meta para apoio a Implantação de Varas Federais. Programa: 0569; Ação: 3755; Meta: 20. | Arquivada desde 05/07/2017 | Autoria única |
| SLD 15/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia". Programa: 2015. Ação: 147J. Meta: 50 | Arquivada desde 05/07/2017 | Autoria única |
| SLD 14/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas". Programa: 2015. Ação: 8305. Meta: 100.000 | Arquivada desde 05/07/2017 | Primeira assinatura de 5 |
| SLD 14/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Requer a inclusão de meta para apoio a Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU. Programa:2038; Ação: 10TN; Meta: 100. | Arquivada desde 05/07/2017 | Autoria única |
| SLD 13/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Requer a inclusão de meta para apoio a Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais. Programa: 0581; Ação: 3752; Meta: 50. | Arquivada desde 05/07/2017 | Autoria única |
| SLD 13/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais". Programa: 2012. Ação: 210W. Meta: 2.000 | Arquivada desde 05/07/2017 | Autoria única |
| SLD 12/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres". Programa: 2016. Ação: 210A. Meta: 4.000 | Arquivada desde 05/07/2017 | Autoria única |
| SLD 12/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Requer a inclusão de meta para apoio à Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas. Programa: 2085; Ação: 20R9; Meta: 400. | Arquivada desde 05/07/2017 | Autoria única |
| SLD 11/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Requer a inclusão de meta para apoio à Política Pública sobre Drogas. Programa: 2085; Ação: 20iE; Meta: 20.000. | Arquivada desde 05/07/2017 | Autoria única |
| SLD 9/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Requer a inclusão de meta para aprimoramento Institucional da Polícia Federal. Programa: 2081; Ação: 15F9; Meta: 200. | Arquivada desde 05/07/2017 | Autoria única |
| SLD 8/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Requer a inclusão de meta para apoio a estruturação da Força Nacional de Segurança Pública. Programa: 2081; Ação: 2b00; Meta: 6000. | Arquivada desde 05/07/2017 | Autoria única |
| SLD 7/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Requer a inclusão de meta de apoio à Prev. e Rep. ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serv. e Interesses da União. Programa:2081; Ação:2726; Meta: 4000. | Arquivada desde 05/07/2017 | Autoria única |
| SLD 6/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Requer a inclusão de meta para apoio a Política Nacional de Justiça. Programa: 2081; Ação: 20i7; Meta: 200. | Arquivada desde 05/07/2017 | Autoria única |
| SLD 4/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Requer a inclusão de meta para Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organiz. e Tecnologia das Instit. de Seg. Pública. Programa: 2081; Ação: 20iD; Meta: 1000. | Arquivada desde 05/07/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| SLD 1/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Requer a inclusão de meta para apoio ao Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública. Programa:2081; Ação: 8855; Meta: 1000. | Arquivada desde 05/07/2017 | Primeira assinatura de 3 |
| SLD 7/2016 Câmara dos Deputados | 27/06/2016 | Objetiva Inluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres" | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| SLD 6/2016 Câmara dos Deputados | 27/06/2016 | Objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres" | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| SLD 5/2016 Câmara dos Deputados | 27/06/2016 | Objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher" | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| SLD 4/2016 Câmara dos Deputados | 27/06/2016 | Objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia" | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| SLD 3/2016 Câmara dos Deputados | 27/06/2016 | Objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência". | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| SLD 2/2016 Câmara dos Deputados | 27/06/2016 | Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas" | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| SLD 1/2016 Câmara dos Deputados | 27/06/2016 | Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLD 2017: "Apoio à Implementação de Rede Cegonha" | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.