Major Vitor Hugo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1581/2022 Câmara dos Deputados | 20/09/2022 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República o envio de projeto de lei para alterar a da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para fazer constar a dor crônica no rol de moléstias consideradas doenças graves, contagiosas ou incuráveis. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1517/2022 Câmara dos Deputados | 15/07/2022 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a criação da Carreira da Auditoria Federal do Sistema Único de Saúde (Plano de Cargos da Auditoria Federal do SUS – PCAFSUS). | Arquivada desde 31/08/2023 | Autoria única |
| INC 1516/2022 Câmara dos Deputados | 15/07/2022 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, para prorrogar prazo por mais 96 meses de abertura da margem de 5% para o pagamento dos empréstimos contraídos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 14/2022 Câmara dos Deputados | 02/02/2022 | Sugere a priorização para modernização industrial, a inovação e o comércio exterior nos financiamentos do BNDES. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1189/2021 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Sugere ao Presidente da República a criação do Instituto Federal de Rio Verde por desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 779/2021 Câmara dos Deputados | 24/06/2021 | Solicito sejam acolhidas no texto da Medida Provisória, que se encontra em fase de elaboração no Ministério da Justiça e Segurança Pública e que abrirá linha de crédito habitacional a policiais e bombeiros militares, as sugestões oriundas da categoria. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 770/2021 Câmara dos Deputados | 22/06/2021 | Sugere o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia com pedido de inclusão dos Guardas Municipais em programa de crédito imobiliário destinado a policiais e bombeiros. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| INC 559/2021 Câmara dos Deputados | 06/05/2021 | Sugere a criação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Criminalidade Organizada. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 334/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Sugere adoção das providências para criação da Secretaria Nacional de Ciências Forenses no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1101/2020 Câmara dos Deputados | 26/10/2020 | Sugere a alteração do Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para possibilitar o emprego dos armamentos, munições e acessórios nele especificados nas atividades-fim dos órgãos de segurança pública e Forças Armadas | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1100/2020 Câmara dos Deputados | 26/10/2020 | Sugere alteração no Decreto nº 4.895, de 25 de novembro de 2003, que trata da “autorização de uso de espaços físicos de corpos d’água de domínio da União para fins de aquicultura, e dá outras providências”, para dispensar a inscrição da atividade aquícola no Registro Geral de Pesca. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1067/2020 Câmara dos Deputados | 05/10/2020 | Sugere alteração no Decreto nº 8.518, de 18 de setembro de 2015, a fim de garantir aos guardas-marinha e aos aspirantes-a-oficial da reserva não remunerada das Forças Armadas, o direito de possuírem a carteira de identidade militar | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1025/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Sugere a adoção de estudo para o preparo e o emprego de militares da reserva remunerada e não remunerada diante de conflitos de grande escala. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 990/2020 Câmara dos Deputados | 02/09/2020 | Sugere a alteração do Decreto nº 8.518 de 18 de setembro de 2015, que “dispõe sobre a carteira de identidade de militar das Forças Armadas, o documento de identificação de seus dependentes e pensionistas e o documento de identificação dos integrantes da Marinha Mercante”. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 989/2020 Câmara dos Deputados | 02/09/2020 | Sugere a alteração do Decreto nº 8.518 de 18 de setembro de 2015, que “dispõe sobre a carteira de identidade de militar das Forças Armadas, o documento de identificação de seus dependentes e pensionistas e o documento de identificação dos integrantes da Marinha Mercante”. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 23/09/2020 | Autoria única |
| INC 965/2020 Câmara dos Deputados | 26/08/2020 | Sugere a adoção de medidas para alterar a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, a fim de corrigir eventuais distorções criadas a partir de sua aprovação. | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 6 |
| INC 246/2020 Câmara dos Deputados | 26/03/2020 | Sugere a adoção de medidas para incluir os vigilantes privados, dentre os grupos prioritários, juntamente com os agentes de Segurança Pública, na Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 54/2020 Câmara dos Deputados | 18/02/2020 | Sugere a criação de um Órgão Específico para as Guardas Municipais no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1579/2019 Câmara dos Deputados | 28/11/2019 | Sugere a ampliação do acesso das Mulheres às diversas especialidades existentes nas Forças Armadas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1325/2019 Câmara dos Deputados | 18/09/2019 | Sugere a adoção de providências para a criação do Comando Conjunto de Operações Especiais das Forças Armadas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1011/2019 Câmara dos Deputados | 05/07/2019 | Sugere ao Senhor Presidente da República a negociação de um acordo de segurança da informação com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 964/2019 Câmara dos Deputados | 27/06/2019 | Sugere ao Exmo. Ministro de Estado da Defesa, o Senhor General Fernando Azevedo e Silva, visando concessão da medalha Exército Brasileiro aos Policiais Militares e Bombeiros Militares que atuaram no socorro às vítimas do desastre da barragem de Brumadinho | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 104ª assinatura de 218 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.