Vanderlan Cardoso
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 123/2026 Senado Federal | 25/08/2026 | Requer realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 1019, de 2026 | REQUERIMENTO APROVADO desde 02/09/2026 | Autoria principal |
| REQ 107/2026 Senado Federal | 14/07/2026 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5115/2025, que “altera as Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para determinar a instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 11/08/2026 | Autoria principal |
| REQ 66/2026 Senado Federal | 10/06/2026 | Requer aditamento ao Requerimento nº 40, de 2026 – CI, aprovado por esta Comissão, para que a convocação do Exmo. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, seja convertida em convite, mantendo-se inalterado o objeto da audiência destinada à prestação de esclarecimentos acerca da possível antecipação da entrada em operação de usinas termelétricas contratadas no âmbito do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 (LRCap 2026). | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO desde 16/06/2026 | Autoria principal |
| REQ 39/2026 Senado Federal | 19/05/2026 | Requer a inclusão do Senhor Carlos Baigorri, Presidente da Anatel, na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 09/06/2026 | Autoria principal |
| REQ 179/2026 Senado Federal | 11/05/2026 | Requer licença para as datas informadas | DEFERIDA desde 15/05/2026 | Autoria principal |
| REQ 11/2026 Senado Federal | 28/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 1/2026, que “altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, ‘a’, da Constituição Federal”. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 29/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 106/2026 Senado Federal | 08/04/2026 | Requer Licença para tratar de interesse particular, nos termos do art. 43, II do RISF. | DEFERIDA desde 10/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 61/2026 Senado Federal | 20/03/2026 | Requer ... | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 6/2026 Senado Federal | 03/03/2026 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 24/06/2026 | Autoria principal |
| REQ 774/2025 Senado Federal | 15/12/2025 | Requer licença para o dia 4 de novembro de 2025. | DEFERIDA desde 17/12/2025 | Autoria principal |
| REQ 743/2025 Senado Federal | 02/12/2025 | Requerimento de atestado de saúde | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2025 | Autoria principal |
| REQ 727/2025 Senado Federal | 25/11/2025 | Requer licença para tratamento de saúde em 12/11/2025 | DEFERIDA desde 27/11/2025 | Autoria principal |
| REQ 423/2025 Senado Federal | 01/07/2025 | Requer licença para tratar de interesse particular, nos termos do art. 43, inciso II, do RISF, no período de 1º/07 a 29/10/2025. | APROVADA desde 01/07/2025 | Autoria principal |
| REQ 422/2025 Senado Federal | 01/07/2025 | Requerimento de licença com fundamento no art. 43, inciso I, do RISF, para o dia 1º/07/2025. | APROVADA desde 01/07/2025 | Autoria principal |
| REQ 392/2025 Senado Federal | 17/06/2025 | Requer justificativa dia 10/06 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/06/2025 | Autoria principal |
| REQ 52/2025 Senado Federal | 17/06/2025 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar e debater a modelagem da concessão da Rodovia BR-364, no trecho entre Rondonópolis/MT e Jataí-Rio Verde/GO. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 01/07/2025 | Autoria principal |
| REQ 285/2025 Senado Federal | 15/05/2025 | Requer licença dia 13/05 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 13/2025 Senado Federal | 30/04/2025 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, objeto do REQ 12/2025-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 28/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 12/2025 Senado Federal | 16/04/2025 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 28/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 49/2024 Senado Federal | 11/12/2024 | Requer destaque da emenda 1837 | AGUARDANDO DESPACHO desde 11/12/2024 | Autoria principal |
| REQ 107/2024 Senado Federal | 19/11/2024 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o veto 14.001.2024 aposto ao Projeto de Lei nº 1213/2024, em trâmite no Congresso Nacional. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 19/02/2025 | Autoria principal |
| REQ 589/2024 Senado Federal | 09/09/2024 | Requer licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 09/09/2024 a 06/10/2024. | DEFERIDA desde 12/09/2024 | Autoria principal |
| REQ 433/2024 Senado Federal | 19/06/2024 | Requerimento de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado. | DEFERIDA desde 20/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 66/2024 Senado Federal | 11/06/2024 | Requer criação de grupo de trabalho | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 03/10/2024 | Autoria principal |
| REQ 382/2024 Senado Federal | 10/06/2024 | Requer Licença para 8/5 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 56/2024 Senado Federal | 14/05/2024 | Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL 6086/2023 | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 14/05/2024 | Autoria principal |
| REQ 55/2024 Senado Federal | 14/05/2024 | Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL 6086/2023 | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 14/05/2024 | Autoria principal |
| REQ 51/2024 Senado Federal | 06/05/2024 | Requer voto de solidariedade aos habitantes do estado do Rio Grande do Sul, pelo sofrimento avassalador e pelas vidas ceifadas, pela devastação que assola comunidades inteiras e pela urgência em prestar auxílio. | APROVADA desde 08/05/2024 | Autoria principal |
| REQ 225/2024 Senado Federal | 11/04/2024 | Requer licença para o dia 26/3 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 28/2024 Senado Federal | 10/04/2024 | Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, seja incluído entre os convidados o senhor Julio Cesar Minelli, Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil - APROBIO. | REQUERIMENTO APROVADO desde 14/05/2024 | Autoria principal |
| REQ 157/2024 Senado Federal | 26/03/2024 | Requer licença para o dia 19/3 | DEFERIDA desde 27/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 85/2024 Senado Federal | 05/03/2024 | Requer concessão de licença médica para o dia 06/02 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 94/2023 Senado Federal | 06/12/2023 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2973/2023, que “altera a Lei n° 7.805, de 18 de julho de 1989, para prever a possibilidade de outorga de lavra garimpeira em área onerada por requerimento de pesquisa ou autorização de pesquisa”, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Alberto Pereira, consultor tributário do Município de Parauapebas (PA); Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Presidente da Associação Comercial e Industrial do Município de Marabá (PA); Divaldo Salvador de Souza, empresário de mineração de Marabá; representante Agencia Nacional de Mineração (ANM); representante Ministério de Minas e Energia (MME); representante Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram); e Marcio Eustaquio Bello, da Assessoria da Câmara dos Deputados. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 12/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 45/2023 Senado Federal | 07/11/2023 | Requer destaque meenda 491 | AGUARDANDO DESPACHO desde 07/11/2023 | Autoria principal |
| REQ 44/2023 Senado Federal | 07/11/2023 | Requer destaque da emenda 488. | AGUARDANDO DESPACHO desde 07/11/2023 | Autoria principal |
| REQ 41/2023 Senado Federal | 07/11/2023 | Requer destaque da emenda 742 | AGUARDANDO DESPACHO desde 07/11/2023 | Autoria principal |
| REQ 174/2023 Senado Federal | 02/10/2023 | Requer presença do Governador Mauro Mendes na audiência pública do dia 4/10/2023 | AGUARDANDO DESPACHO desde 02/10/2023 | Autoria principal |
| REQ 170/2023 Senado Federal | 26/09/2023 | Requer presença de convidado na audiência do dia 27/9/2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 27/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 160/2023 Senado Federal | 15/09/2023 | Requer a criação da Subcomissão Municipalista no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). | AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO desde 19/09/2023 | Coautoria |
| REQ 484/2023 Senado Federal | 11/09/2023 | Requer Licença dia 15/08 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 145/2023 Senado Federal | 29/08/2023 | Requer convite para a AP Hauly | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 30/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 144/2023 Senado Federal | 29/08/2023 | Requer participação do setor de alimentos | REQUERIMENTO APROVADO desde 29/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 139/2023 Senado Federal | 23/08/2023 | Requer Realização de AP sobre a Reforma | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 30/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 418/2023 Senado Federal | 15/08/2023 | Requer licença para dia 08/08 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 84/2023 Senado Federal | 01/08/2023 | Realização de AP sobre reforma tributária | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 15/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 45/2023 Senado Federal | 06/06/2023 | Requerimento para abrir ciclo de debates tematicos para debater o sistema tributário nacional | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 13/06/2023 | Autoria principal |
| REQ 289/2023 Senado Federal | 05/06/2023 | Requer licença em 31/5 | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 256/2023 Senado Federal | 25/05/2023 | Requer licença para o dia 23/5 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 209/2023 Senado Federal | 04/05/2023 | Requer atividade parlamentar no estado | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 2/2023 Senado Federal | 17/02/2023 | Convite presidente BACEN | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 25/04/2023 | Autoria principal |
| REQ 4/2023 Senado Federal | 05/01/2023 | Requer licença, Art. 13, para o dia 14/12/22. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/01/2023 | Autoria principal |
| REQ 525/2022 Senado Federal | 09/11/2022 | Requer licença para 5 e 6 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2022 | Autoria principal |
| REQ 420/2022 Senado Federal | 31/08/2022 | Requer licença atividade politiva | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2022 | Autoria principal |
| REQ 45/2022 Senado Federal | 29/06/2022 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2022-CMA, com o objetivo de instruir o PL 3668/2021, que “dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências” sejam incluídos os convidados que relaciona. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 06/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 317/2022 Senado Federal | 23/06/2022 | Requer licença dia 22/06 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2022 | Autoria principal |
| REQ 218/2022 Senado Federal | 23/05/2022 | Requer licença apra assuntos particulares sem remuneração | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2022 | Autoria principal |
| REQ 17/2022 Senado Federal | 13/04/2022 | Requer o aditamento ao RQS 7/2022 da CAE. | REQUERIMENTO APROVADO desde 29/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 579/2021 Senado Federal | 16/12/2021 | Requer licença para atividade | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/12/2021 | Autoria principal |
| REQ 61/2021 Senado Federal | 09/11/2021 | Homenagem de pesar pelo falecimento de Iris Rezende Machado. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/11/2021 | Autoria principal |
| REQ 17/2021 Senado Federal | 19/10/2021 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os desafios e oportunidades da indústria 4.0 e a chegada do 5G no Brasil, no âmbito da avaliação da política pública relativa à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 18/11/2021 | Autoria principal |
| REQ 40/2021 Senado Federal | 05/10/2021 | Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 93/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 357/2021 Senado Federal | 01/10/2021 | Requer justificar ausencia atividade | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 43/2021 Senado Federal | 01/09/2021 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2021 - CMA seja incluído o seguinte convidado que relaciona, | PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 23/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 42/2021 Senado Federal | 31/08/2021 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2847/2021, que “amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás.” | PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 23/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 91/2021 Senado Federal | 05/05/2021 | Requer licença para atividade parlamentar | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/05/2021 | Autoria principal |
| REQ 4/2021 Senado Federal | 08/03/2021 | Requer a realização de Audiências Públicas sob a forma de Ciclo de Debates para Reequilíbrio Econômico para tratar sobre a alta de preços durante a pandemia. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 167/2020 Senado Federal | 14/09/2020 | Apresenta laudo licença médica | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/09/2020 | Autoria principal |
| REQ 59/2020 Senado Federal | 13/04/2020 | Requer apresentar justificativa para ausência em sessão remota do dia 20/03, por instabilidade na conexão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/04/2020 | Autoria principal |
| REQ 14/2020 Senado Federal | 20/02/2020 | Requer a substituição do representante da Marinha do Brasil por representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República na audiência pública, objeto do REQ 11/2020-CCT, destinada a debater sobre as perspectivas do Programa Nuclear Brasileiro. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 29/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 11/2020 Senado Federal | 20/02/2020 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de receber o Diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica das Nações Unidas e debater sobre as perspectivas do Programa Nuclear Brasileiro. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 5/2020 Senado Federal | 20/02/2020 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de receber o Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica das Nações Unidas e debater sobre as perspectivas do Programa Nuclear Brasileiro. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 03/03/2020 | Autoria principal |
| REQ 11/2020 Senado Federal | 17/02/2020 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de receber o Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica das Nações Unidas e debater sobre as perspectivas do Programa Nuclear Brasileiro. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 29/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 9/2020 Senado Federal | 13/02/2020 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de discutir a tecnologia 5G e sua implantação no Brasil, especialmente após a aprovação inicial do leilão de radiofrequências pelo Conselho Diretor da Anatel. E, debater questões relativas a segurança cibernética das redes que serão implementadas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Senhor Leonardo Euler de Morais, Presidente da ANATEL; Senhor Marcos Ferrari, Presidente-executivo do SindiTelebrasil; Senhor Carlos Lauria, Diretor de Relações Institucionais da Huawei no Brasil; Senhor Tiago Machado, Diretor de Relações Governamentais da Ericsson Telecomunicações S/A. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 4/2020 Senado Federal | 13/02/2020 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de discutir a tecnologia 5G e sua implantação no Brasil, especialmente após a aprovação inicial do leilão de radiofrequências pelo Conselho Diretor da Anatel. E, debater questões relativas a segurança cibernética das redes que serão implementadas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/03/2020 | Autoria principal |
| REQ 1/2020 Senado Federal | 12/02/2020 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de discutir a tecnologia 5G e sua implantação no Brasil, especialmente após a aprovação inicial do leilão de radiofrequências pelo Conselho Diretor da Anatel; e debater questões relativas a segurança cibernética das redes que serão implementadas. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 29/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 80/2019 Senado Federal | 11/12/2019 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater a conectividade no campo. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 29/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 140/2019 Senado Federal | 31/10/2019 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2015/2019, que altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a incidência do Imposto de Renda relativamente aos lucros ou dividendos distribuídos pela pessoa jurídica. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); 2. Murilo Portugal Filho - Presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); 3. José Roberto Tadros - Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); 4. Zulmir Ivânio Breda - Presidente do Conselho Federal de Contabilidade; 5. Maria Lúcia Fatorelli - Coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; 6. Mauro José da Silva - Presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Unafisco; e 7. Everardo Maciel - ex-secretário da Receita Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/11/2019 | Coautoria |
| REQ 72/2019 Senado Federal | 30/10/2019 | Requer que a Audiência Pública, objeto do REQ 70/2019 - CCT, com o objetivo de debater os impactos das mudanças nas regras de tarifação para micro e mini geração de energia elétrica (geração distribuída), seja em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 29/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 70/2019 Senado Federal | 23/10/2019 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos das mudanças nas regras de tarifação para micro e mini geração de energia elétrica (geração distribuída). | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 29/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 3/2019 Senado Federal | 23/10/2019 | Requer acréscimo de convidados. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 60/2019 Senado Federal | 09/10/2019 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da Embrapa para a Ciência e Tecnologia no País e ainda discutir as possibilidades futuras para a instituição. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 29/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 32/2019 Senado Federal | 14/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos de eventual capitalização da Eletrobras, especialmente no tocante ao Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel). | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 01/10/2019 | Autoria principal |
| REQ 24/2019 Senado Federal | 30/05/2019 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar os principais projetos de Ciência e Tecnologia das Forças Armadas, bem como os impactos e transbordamentos para a sociedade. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 29/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 57/2019 Senado Federal | 22/05/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a dívida pública e seus desdobramentos na economia brasileira. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2019 | Autoria principal |
| REQ 17/2019 Senado Federal | 08/05/2019 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o potencial de geração, distribuição e armazenamento da cadeia produtiva do setor fotovoltaico e eólico do Brasil. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 29/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 16/2019 Senado Federal | 08/05/2019 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o desenvolvimento regional por intermédio dos Parques Tecnológicos (PqTecs). | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 12/06/2019 | Autoria principal |
| REQ 14/2019 Senado Federal | 10/04/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os desdobramentos da tecnologia e inovação no âmbito da Confederação Nacional da Indústria - CNI. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 29/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 11/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Requer aditamento ao REQ 4/2019-CCT para incluir os seguintes convidados: André Pepitone da Nóbrega – Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Ricardo Cyrino – Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia – MME; Reive Barros – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia – MME; e Luis Eduardo Barata Ferreira – Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema – ONS. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2019 | Autoria principal |
| REQ 10/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática avalie, no exercício de 2019, as políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação para energias renováveis e biocombustíveis. | CONHECIDA desde 18/12/2019 | Autoria principal |
| REQ 5/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os desdobramentos do programa MCMV para os próximos 4 anos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/05/2019 | Autoria principal |
| REQ 4/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o potencial de geração, distribuição e armazenamento das Pequenas Centrais Hidroelétricas - PCH e das Centrais Geradoras Hidroelétricas- CGH, no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2019 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.