Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados · 10 no total

Pedro Chaves

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 2 Câmara dos Deputados	18/11/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/11/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/05/2015	Acresce o § 5º ao art. 2º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979 e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/08/2009	Altera Inciso I e exclui parágrafo único do art. 40, e acrescenta inciso no Art. 105 da Lei n° 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/09/2004	Denomina "Prefeito Nelson dos Santos Gonçalves" a Rodovia do Contorno de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro"	Arquivada desde 09/09/2004	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/06/2004	Altera o Art. 267 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.	Arquivada desde 15/06/2004	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/10/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/06/2002	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 11/03/2003	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/11/1999	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 24/11/1999	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/05/1999	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.