Pedro Chaves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2366/2015 Câmara dos Deputados | 02/07/2015 | O Senhor Deputado Federal Pedro Chaves, requer, nos termos do Art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), o desarquivamento da PEC 250/2008, de sua autoria, que acresce artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 310/2015 Câmara dos Deputados | 05/02/2015 | Requer o desarquivamento de proposição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2013/2011 Câmara dos Deputados | 01/06/2011 | Requer o desarquivamento de proposição. | Tramitação Finalizada desde 07/06/2011 | Autoria única |
| REQ 1111/2007 Câmara dos Deputados | 04/06/2007 | Reque o desarquivamento dos PLs 6444/2005 de minha autoria e 3226/2004 de autoria do ex-Deputado eduardo Paes. | Tramitação Finalizada desde 06/06/2007 | Autoria única |
| REQ 883/2003 Câmara dos Deputados | 12/06/2003 | Requer o desarquivamento de Proposição. | Arquivada desde 02/07/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.