Pedro Chaves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 8899/2018 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | Requer retirada de assinatura em Proposição de iniciativa coletiva, com a finalidade de instituir Comissão Parlamentar de Inquérito. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2018 | Autoria única |
| REQ 5472/2012 Câmara dos Deputados | 05/06/2012 | Requer a retirada de assinatura do REC 0110/2011, de Autoria do Dep. Paes Landim (PTB-PI), contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJC), relativa ao PL nº 3392/2004, que estabelece a imprescindibilidade da presença de Advogado nas ações trabalhistas e prescreve critérios para a fixação dos honorários advocatícios na Justiça de Trabalho. | Tramitação Finalizada desde 26/06/2012 | Autoria única |
| REQ 1597/2007 Câmara dos Deputados | 04/09/2007 | Requer a retirada de sua assinatura no Requerimento de Criação da CPI para apurar o ato da ANATEL que promoveu a transferência da exploração de serviços de radiodifusão da TVA para a Telefônica. | Tramitação Finalizada desde 06/09/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.