Substitutivo (SBT) · 65 no total

Lucas Vergílio

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 5 Câmara dos Deputados	13/07/2022	Altera o art. 161 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/07/2022	Altera o regime de contratação entre a Caixa Econômica Federal e os Lotéricos para concessão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	06/07/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/07/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	29/11/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	18/09/2019	Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a coação moral.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	18/09/2019	Dá nova redação ao artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor que as gueltas integram a remuneração do empregado, e o seu recebimento depende da concordância do empregador.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/09/2019	Dispõe sobre o uso do Cartão de Pagamentos de Gastos Federais (CPGF) por todos os Poderes e órgãos da União.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	28/06/2019	Altera o art. 161 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/06/2019	Modifica o art. 2º da Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	30/05/2019	Altera a Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, para permitir a emissão de cédula de crédito bancário sob a forma escritural e equiparar a cédula de crédito eletrônica à cedularmente constituída para fins de cobrança.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/12/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	13/12/2018	Dá nova redação ao artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor que as gueltas integram a remuneração do empregado, e o seu recebimento depende da concordância do empregador.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/08/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/07/2018	Dá nova redação ao artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor que as gueltas integram a remuneração do empregado, e o seu recebimento depende da concordância do empregador.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	26/06/2018	Dispõe sobre a proibição de empréstimos do BNDES a órgãos estrangeiros.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	06/06/2018	Torna o contrato de seguro título executivo extrajudicial.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	22/05/2018	Altera a redação dos arts. 434 e 435 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de elevar o valor da multa por infração aos dispositivos relacionados ao trabalho da criança e do adolescente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	21/05/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/12/2017	Torna o contrato de seguro título executivo extrajudicial.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	13/11/2017	Dispõe sobre a proibição de empréstimos do BNDES a órgãos estrangeiros.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/11/2017	Regulamenta o funcionamento das agências classificadoras de risco (Agências de Rating) no Brasil e estabelece a responsabilidade civil e penal pela emissão de classificação de riscos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/11/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 5 Câmara dos Deputados	21/09/2017	Dispõe sobre juros de mora e atualização monetária dos débitos judiciais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/09/2017	Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), de 14 de dezembro de 2006, na forma que especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	23/08/2017	Dispõe sobre juros de mora e atualização monetária dos débitos judiciais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	21/08/2017	Dispõe sobre juros de mora e atualização monetária dos débitos judiciais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/08/2017	Dispõe sobre a vedação da cobrança de mais de uma anuidade aos inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/07/2017	Dispõe sobre a proibição de empréstimos do BNDES a órgãos estrangeiros.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/06/2017	Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que "Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências", para facultar às empresas manter simultaneamente mais de um programa de distribuição de lucros e resultados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 10 Câmara dos Deputados	06/06/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	06/06/2017	Dispõe sobre a utilização de cartões de crédito corporativos por parte de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para pagamento de despesas realizadas nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/04/2017	Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/02/2017	Acrescenta artigo à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências, para permitir a concessão e a percepção do benefício aos inscritos em cadastro de empregadores ou em conselhos de fiscalização profissional	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/12/2016	Altera a redação dos arts. 434 e 435 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de elevar o valor da multa por infração aos dispositivos relacionados ao trabalho da criança e do adolescente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/12/2016	Acrescenta parágrafo único ao art. 116 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para instituir a contratação obrigatória de seguros contra acidentes em relação a veículos oficiais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/12/2016	Dispõe sobre a utilização de cartões de crédito corporativos por parte de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para pagamento de despesas realizadas nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/12/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	28/11/2016	Define os serviços ou atividades essenciais, para os efeitos do direito de greve, previsto no parágrafo 1º do art. 9º da Constituição Federal, e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	22/11/2016	Altera a Lei nº 7.433, de 1985, que dispõe sobre os requisitos para lavratura de escrituras públicas e da outra providencias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/11/2016	Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/11/2016	Inclui novos §§ 3º a 8º ao art. 54 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para fins de disciplinar auditoria a ser realizada pelo empreendedor de shopping center sobre as contas referentes às despesas cobradas de seus locatários.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/11/2016	Altera a Lei nº 7.433, de 1985, que dispõe sobre os requisitos para lavratura de escrituras públicas	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/11/2016	Dispõe sobre o atendimento ao público pelas empresas Públicas e Privadas	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/11/2016	Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais e regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/10/2016	Altera a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, com o objetivo de ampliar o escopo das debêntures incentivadas, com o fim da assimetria de tratamento entre as debêntures emitidas pelas empresas do segmento de infraestrutura e as demais corporações do setor industrial	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	01/08/2016	Altera o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir como crime de responsabilidade a aplicação indevida, pelo Prefeito, de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), comprometendo o oferecimento de merenda escolar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	11/05/2016	Dispõe sobre juros de mora e atualização monetária dos débitos judiciais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/12/2015	Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.681, de 04 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - Sinesp, para tornar obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada e criar mecanismo punitivo aos Estados que coletarem os dados fora dos critérios estabelecidos em lei.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	11/11/2015	Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	10/11/2015	Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/11/2015	Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/11/2015	Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	30/09/2015	Acrescenta § 3º ao art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a contratação de aprendizes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	30/09/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/09/2015	"Esta lei estabelece a exigência de reconhecimento de firma para validade de laudos médicos nos casos que especifica."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	25/09/2015	Altera o art. 161 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	23/09/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/09/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	16/09/2015	Dispõe sobre a contratação de serviços pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	16/09/2015	Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos pescadores profissionais e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/09/2015	Dispõe sobre juros de mora e atulização monetária dos débitos judiciais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	16/07/2015	"Regula o exercício da atividade gastronomia e autoriza a criação do Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Gastronomia".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	12/05/2015	Acrescenta § 3º ao art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a contratação de aprendizes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/05/2015	Acrescenta § 3º ao art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a contratação de aprendizes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.