Lucas Vergílio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2642/2021 Câmara dos Deputados | 03/12/2021 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 8889, de 2017, para análise de mérito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. | Tramitação Finalizada desde 15/12/2021 | Autoria única |
| REQ 1894/2021 Câmara dos Deputados | 24/09/2021 | Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.991 de 2019, para análise de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania por ser matéria de sua competência. | Tramitação Finalizada desde 20/10/2021 | Autoria única |
| REQ 742/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.768 de 2016, que “Dispõe sobre o ofício de profissional da dança” para análise pela Comissão de Cultura, por ser matéria da sua competência. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2021 | Autoria única |
| REQ 3080/2019 Câmara dos Deputados | 28/11/2019 | Requer a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 7316 de 2002. | Tramitação Finalizada desde 20/12/2019 | Autoria única |
| REQ 2348/2019 Câmara dos Deputados | 05/09/2019 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 6.042, de 2013, para análise de mérito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Publico. | Tramitação Finalizada desde 14/10/2019 | Autoria única |
| REQ 2086/2019 Câmara dos Deputados | 08/08/2019 | Nos termos regimentais apontados, requer a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação para apreciação do Projeto de Lei nº 3.878/2019. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2019 | Autoria única |
| REQ 1622/2019 Câmara dos Deputados | 30/05/2019 | Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 189, de 2019, "Acrescenta o inciso III, no artigo 1º, da Lei 11.770 de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, para ampliar a estabilidade provisória gestacional". | Tramitação Finalizada desde 03/07/2019 | Autoria única |
| REQ 8996/2018 Câmara dos Deputados | 03/07/2018 | Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 8406/2017, que "Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar os fornecedores a informar eventual inexistência de assistência técnica no município em que será efetivada a comercialização do produto ou a contratação do serviço". | Tramitação Finalizada desde 01/08/2018 | Autoria única |
| REQ 8995/2018 Câmara dos Deputados | 03/07/2018 | Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4.576, de 2016, "altera a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003, para dispor sobre a comercialização direta aos consumidores de produtos orgânicos". | Tramitação Finalizada desde 14/08/2018 | Autoria única |
| REQ 8510/2018 Câmara dos Deputados | 26/04/2018 | Requer, nos termos regimentais, a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 7.042, de 2017. | Tramitação Finalizada desde 08/05/2018 | Autoria única |
| REQ 8393/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Requer, nos termos regimentais apontados, a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação entre as Comissões encarregadas de analisar o Projeto de Lei nº 813, de 2007. | Tramitação Finalizada desde 17/04/2018 | Autoria única |
| REQ 7921/2017 Câmara dos Deputados | 13/12/2017 | Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 564 de 2015, que "Altera a Lei no 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, diminuindo o grau de concentração Gay-Lussac." | Tramitação Finalizada desde 19/02/2018 | Autoria única |
| REQ 7863/2017 Câmara dos Deputados | 06/12/2017 | Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.523, de 2016, "altera o artigo 53 da lei 10.406/2002, Código Civil, para permitir que proprietários ou possuidores de bens móveis e imóveis possam organizar-se em associações para proteção patrimonial mútua." | Tramitação Finalizada desde 06/02/2018 | Autoria única |
| REQ 7747/2017 Câmara dos Deputados | 28/11/2017 | Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.221, de 2016, que "Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para estabelecer que a reparação de danos morais ressarcirá também a perda do tempo livre pelo consumidor". | Tramitação Finalizada desde 11/12/2017 | Autoria única |
| REQ 7746/2017 Câmara dos Deputados | 28/11/2017 | Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 7.124 de 2017, altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para facilitar o atendimento do consumidor pelos PROCONS por meio da internet. | Tramitação Finalizada desde 12/12/2017 | Autoria única |
| REQ 7692/2017 Câmara dos Deputados | 21/11/2017 | Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.993 de 2015 que "Dispõe sobre os aplicativos de mensagens multiplataforma na Internet" para análise pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comercio e Serviços por ser matéria da sua competência. | Tramitação Finalizada desde 06/12/2017 | Autoria única |
| REQ 6978/2017 Câmara dos Deputados | 10/08/2017 | Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1518 de 2015, que "Acrescenta parágrafo ao art. 57 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" | Tramitação Finalizada desde 22/08/2017 | Autoria única |
| REQ 6855/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 7.900 de 2017. | Tramitação Finalizada desde 08/08/2017 | Autoria única |
| REQ 6581/2017 Câmara dos Deputados | 30/05/2017 | Requer, com base no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.644 de 2015, de forma que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços- CDEICS também se pronuncie por se tratar de matéria da sua competência. | Tramitação Finalizada desde 20/06/2017 | Autoria única |
| REQ 6580/2017 Câmara dos Deputados | 30/05/2017 | Requer, com base no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a redistribuição do Projeto de Lei nº 383 de 2011, de forma que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços- CDEICS também se pronuncie por se tratar de matéria da sua competência. | Tramitação Finalizada desde 12/06/2017 | Autoria única |
| REQ 6579/2017 Câmara dos Deputados | 30/05/2017 | Requer, com base no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a redistribuição do PL 5278/16, que "reestrutura o Sistema Nacional de Emprego (SINE)", de forma que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços- CDEICS também se pronuncie por se tratar de matéria da sua competência. | Tramitação Finalizada desde 27/06/2017 | Autoria única |
| REQ 6578/2017 Câmara dos Deputados | 30/05/2017 | Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do Projeto de Lei nº 528, de 2015, que " que Cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas ", para exame da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). | Tramitação Finalizada desde 31/05/2017 | Autoria única |
| REQ 6577/2017 Câmara dos Deputados | 30/05/2017 | Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.412, de 2015, que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para dispor sobre a aplicação da multa civil", para exame da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). | Tramitação Finalizada desde 12/06/2017 | Autoria única |
| REQ 6575/2017 Câmara dos Deputados | 30/05/2017 | Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do Projeto de nº 4606 de 2016 "altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para incluir no rol de atividades perigosas a profissão de leiturista de energia elétrica e leiturista de gás" para exame da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). | Tramitação Finalizada desde 13/06/2017 | Autoria única |
| REQ 6432/2017 Câmara dos Deputados | 10/05/2017 | Requer, com base no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.135 de 2015, de forma que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços- CDEICS também se pronuncie. | Tramitação Finalizada desde 22/08/2017 | Autoria única |
| REQ 6388/2017 Câmara dos Deputados | 04/05/2017 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6.859, de 2017. | Tramitação Finalizada desde 11/05/2017 | Autoria única |
| REQ 5335/2016 Câmara dos Deputados | 11/10/2016 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 371, de 2011. | Tramitação Finalizada desde 16/11/2016 | Autoria única |
| REQ 5282/2016 Câmara dos Deputados | 06/10/2016 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 483, de 2011. | Tramitação Finalizada desde 18/10/2016 | Autoria única |
| REQ 5199/2016 Câmara dos Deputados | 13/09/2016 | Requer a revisão de despacho de distribuição ao Projeto de Lei nº 6.562/2013, para que a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) manifeste-se também quanto ao mérito da proposta. | Tramitação Finalizada desde 27/09/2016 | Autoria única |
| REQ 5106/2016 Câmara dos Deputados | 24/08/2016 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 483, de 2011. | Tramitação Finalizada desde 12/09/2016 | Autoria única |
| REQ 4772/2016 Câmara dos Deputados | 28/06/2016 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 34, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| REQ 4533/2016 Câmara dos Deputados | 31/05/2016 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 358, de 1999. | Tramitação Finalizada desde 14/06/2016 | Autoria única |
| REQ 4446/2016 Câmara dos Deputados | 10/05/2016 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.369, de 2016. | Tramitação Finalizada desde 23/05/2016 | Autoria única |
| REQ 3437/2015 Câmara dos Deputados | 03/11/2015 | Requer, nos termos regimentais apontados, a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 1412, de 2015, de modo a incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços entre as Comissões encarregadas de analisar o projeto, além das Comissões constantes em seu despacho | Tramitação Finalizada desde 07/12/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.