Lucas Vergílio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 94/2022 Câmara dos Deputados | 06/07/2022 | Requer que sejam convidados o presidente-diretor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, bem como o superintendente regional da Codevasf em Goiás, Abelardo Vaz Filho, a fim de prestarem esclarecimentos ao Plenário da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca do do procedimento de aquisição e doação de equipamentos e execução de obras na modalidade de execução direta pelo órgão. | Arquivada desde 15/02/2023 | Autoria única |
| REQ 1861/2019 Câmara dos Deputados | 28/06/2019 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.200, de 2019 com o Projeto de Lei nº. 4.804, de 2001. | Tramitação Finalizada desde 31/10/2019 | Autoria única |
| REQ 166/2018 Câmara dos Deputados | 23/05/2018 | Requer que seja convidado o Sr. Fernando Valente Pimentel, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT, para participar da audiência pública que debaterá "A abertura comercial do Brasil como forma de promoção do desenvolvimento do País", aprovada pelo Req 154/2018 | Arquivada desde 11/12/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 150/2017 Câmara dos Deputados | 12/12/2017 | Requer autorização de despesa para confecção do Relatório Anual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços referente aos trabalhos deste Colegiado no exercício de 2017. | Arquivada desde 11/04/2018 | Autoria única |
| REQ 147/2017 Câmara dos Deputados | 28/11/2017 | Requer a realização de Seminário na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços a fim de debater "O Franchising no Brasil, seu desenvolvimento, sua participação na economia do país e seus projetos no Congresso Nacional" | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 22/2017 Câmara dos Deputados | 20/11/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o projeto de lei nº 3.139/2015. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 137/2017 Câmara dos Deputados | 26/09/2017 | Requer o aditamento do Requerimento 119 e 122/2017 CDEICS para incluir novo convidado à Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3475/2015 e 5812/2016, apensados ao PL 1510/2015, que dispõe sobre as regras atinentes à cobrança das taxas de corretagem de móveis novos, e, em construção, e sobre a retenção da arras. | Arquivada desde 05/10/2017 | Autoria única |
| REQ 365/2017 Câmara dos Deputados | 21/09/2017 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 217, de 2016. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 1/2017 Câmara dos Deputados | 04/09/2017 | Requer a realização de Seminário no Estado de Goiás, no município de Goiânia, para debater a PEC 302/2017. | Arquivada desde 08/11/2017 | Autoria única |
| REQ 122/2017 Câmara dos Deputados | 22/08/2017 | Requer aditamento ao Requerimento nº 119/2017 - CDEICS, aprovado na reunião do dia 16 de Agosto de 2017, de forma a incluir representante da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliários - ABRAINC, ao rol de convidados para a audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 1.510/2015, que "Proíbe o repasse ao consumidor de qualquer valor a título de corretagem". | Arquivada desde 11/04/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 119/2017 Câmara dos Deputados | 14/08/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº s 3475/2015 e 5812/2016, apensados ao PL 1510/2015, que dispõe sobre as regras atinentes à cobrança das taxas de corretagem de móveis novos, e, em construção, e sobre a retenção da arras. | Arquivada desde 05/10/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 112/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Requer a realização de Seminário acerca da temática da economia criativa, sob o título "Economia criativa e colaborativa: potencialidades e desafios para o Estado e para a sociedade", com sugestão de convite aos representantes institucionais que especifica. | Arquivada desde 11/04/2018 | Autoria única |
| REQ 159/2017 Câmara dos Deputados | 02/06/2017 | "Requer seja pautado e deliberado com a urgência que o caso requer, nessa Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, expediente em anexo, assinado por todos autores, dirigido à Sua Excelência Ministro do STF Edson Fachin." | Arquivada desde 14/06/2017 | Coautoria — 15ª assinatura de 27 |
| REQ 302/2017 Câmara dos Deputados | 18/04/2017 | Requer o aditamento do Requerimento REQ 293/2017 CFT para incluir novos convidados à audiência pública para debater a comercialização e a propaganda de produtos de seguro pela internet. | Arquivada desde 14/08/2017 | Autoria única |
| REQ 278/2016 Câmara dos Deputados | 05/12/2016 | Requer o aditamento do Requerimento REQ 266/2016 CFT para incluir novos convidados à audiência pública para debater a comercialização e a propaganda de produtos de seguro pela internet. | Arquivada desde 07/12/2016 | Autoria única |
| REQ 160/2016 Câmara dos Deputados | 04/10/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.337, de 2013, que "Acrescenta § 3º ao art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a contratação de aprendizes". | Arquivada desde 13/07/2017 | Autoria única |
| REQ 250/2016 Câmara dos Deputados | 23/08/2016 | Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e no art. 113 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 (Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015), que sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Educação as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº 5.275, de 2016, correspondentes ao exercício corrente e aos dois subsequentes, bem como demonstração da origem dos recursos para seus custeios. | Arquivada desde 08/11/2016 | Autoria única |
| REQ 249/2016 Câmara dos Deputados | 23/08/2016 | Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e no art. 113 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 (Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015), que sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Educação as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº 5.271, de 2016, correspondentes ao exercício corrente e aos dois subsequentes, bem como demonstração da origem dos recursos para seus custeios. | Arquivada desde 08/11/2016 | Autoria única |
| REQ 248/2016 Câmara dos Deputados | 15/08/2016 | Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e no art. 113 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 (Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015), que sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Educação as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº 5.275, de 2016, correspondentes ao exercício corrente e aos dois subsequentes, bem como demonstração da origem dos recursos para seus custeios. | Arquivada desde 22/08/2016 | Autoria única |
| REQ 247/2016 Câmara dos Deputados | 15/08/2016 | Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e no art. 113 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 (Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015), que sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Educação as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº 5.271, de 2016, correspondentes ao exercício corrente e aos dois subsequentes, bem como demonstração da origem dos recursos para seus custeios | Arquivada desde 22/08/2016 | Autoria única |
| REQ 144/2016 Câmara dos Deputados | 12/07/2016 | Requer o aditamento do requerimento CTASP nº 118/2016 para a inclusão de convidado na audiência pública. | Arquivada desde 23/08/2016 | Autoria única |
| REQ 3/2016 Câmara dos Deputados | 10/03/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, de autoria do Deputado José Eduardo Cardozo, com a presença dos seguintes convidados: Robert Bittar - Presidente da Escola Nacional de Seguros (Funenseg); João Francisco Borges da Costa - Presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg); Deputado Marcos Montes - PSD/MG - autor do PL nº 8.290/2014, apensado; Representante da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça; Paulo Fernando Mattar - SINCOR/MG. | Arquivada desde 18/05/2016 | Autoria única |
| REQ 2/2016 Câmara dos Deputados | 10/03/2016 | Requer a realização de Seminários Regionais "Normas Gerais em Contratos de Seguro Privado", para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, de autoria do Deputado José Eduardo Cardozo | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 1/2016 Câmara dos Deputados | 10/03/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, de autoria do Deputado José Eduardo Cardozo, com os seguintes convidados: Armando Vergílio - Presidente da FENACOR; Marcio Serôa de Araujo Coriolano Vieira - Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg); Roberto Westenberger - Superintendente da SUSEP e Dyogo Henrique Oliveira - Secretário Executivo do Ministério da Fazenda. | Arquivada desde 26/10/2016 | Autoria única |
| REQ 233/2015 Câmara dos Deputados | 01/09/2015 | Solicita a retirada de tramitação e arquivamento do REQ 84/2015 CPI-BNDES, de minha autoria. | Arquivada desde 28/09/2015 | Autoria única |
| REQ 85/2015 Câmara dos Deputados | 12/08/2015 | Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque, como testemunha, o senhor Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, para que preste esclarecimentos sobre as renegociações das dívidas do BNDES com Tesouro Nacional. | Arquivada desde 25/02/2016 | Autoria única |
| REQ 84/2015 Câmara dos Deputados | 12/08/2015 | Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque, como testemunhas, os senhores José Batista Júnior, também conhecido como Júnior Friboi e Joesley Batista. | Arquivada desde 03/09/2015 | Autoria única |
| REQ 50/2015 Câmara dos Deputados | 11/05/2015 | Solicita sejam convidados os representantes do movimento Acorda Brasil para participarem de audiência pública para a discussão da reforma política. | Arquivada desde 11/05/2015 | Autoria única |
| REQ 12/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer a realização de Seminário desta Comissão em Goiânia - GO a fim de debater o PLP nº 25/2007 e apensados. | Arquivada desde 15/04/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.