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Emenda de Relator (EMR) · 27 no total

Lucas Vergílio

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMR 2 Câmara dos Deputados 25/10/2021 Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), para garantir a ex-prefeitos e ex-governadores acesso aos registros, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), de convênios celebrados durante a sua gestão. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 25/10/2021 Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), para garantir a ex-prefeitos e ex-governadores acesso aos registros, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), de convênios celebrados durante a sua gestão. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 09/05/2019 Modifica o art. 2º da Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 12/12/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 12/12/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 28/11/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 14/11/2017 Autoriza criação de sistema de registro e administração de garantias de comércio exterior brasileiro e dispõe também sobre a emissão da Letra de Comércio Exterior - LCE. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 21/09/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 14/06/2017 Cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 14/06/2017 Regulamenta o funcionamento das agências classificadoras de risco (Agências de Rating) no Brasil e estabelece a responsabilidade civil e penal pela emissão de classificação de riscos. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 06/06/2017 Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), de 14 de dezembro de 2006, na forma que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 01/06/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 30/05/2017 Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/12/2016 Cria o circuito turístico cultural da Cachaça em cada estado da federação e no Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados 05/12/2016 Dispõe sobre reserva de vagas em concursos públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados 05/12/2016 Dispõe sobre reserva de vagas em concursos públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 05/12/2016 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 05/12/2016 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 31/05/2016 Autoriza a cobrança pelos Municípios da utilização de vias públicas por concessionárias de serviço público com a instalação de infraestrutura e determina a repartição da receita da cobrança pela outorga de direito de uso de recursos hídricos. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 18/05/2016 Torna inadimplente, de acordo com as disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o Município que deixar de aplicar os dispositivos da Lei 10.639 de 9 de janeiro de 2003. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 01/12/2015 Dispõe sobre reserva de vagas em concursos públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 01/12/2015 Dispõe sobre reserva de vagas em concursos públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 01/12/2015 Emenda de redação Substitua-se a expressão "Gastrônomo" para "Gastrólogo" constante do inciso I do art. 2º e do inciso I do art. 3º do Substitutivo da CTASP ao Projeto de Lei nº 2.079, de 2011, com a seguinte redação: "Art. 2º ............................................................................. I - Gastrólogo: ........................................................................................." "Art. 3º ................................................................................ I - Gastrólogo: ............................................................................................." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 26/08/2015 O Projeto de Lei nº 6.676, de 2013, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º Todo documento emitido em território nacional porprofissional de medicina será controlado pelo Sistema Nacional de Controle de Atestados e Laudos Médicos. Parágrafo único. O disposto na presente lei aplica-se, no que couber e mediante regulamentação do respectivo conselho de classe, aos profissionais de odontologia. ....................................." (NR). Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 03/08/2015 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 03/08/2015 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/05/2015 Esta lei estabelece a exigência de reconhecimento de firma para validade de laudos médicos nos casos que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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