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Requerimento de Desapensação (REQ) · 5 no total

Lucas Vergílio

Das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento de Desapensação (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 8300/2018 Câmara dos Deputados 20/03/2018 Requer a desapensação de proposição. Tramitação Finalizada desde 20/03/2018 Autoria única
REQ 8299/2018 Câmara dos Deputados 20/03/2018 Requer a desapensação de proposição. Tramitação Finalizada desde 20/03/2018 Autoria única
REQ 8296/2018 Câmara dos Deputados 20/03/2018 Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 3.996/2016, que "Altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para permitir que a avó materna ou o avô materno ausente-se do trabalho por 5 (cinco) dias, sem prejuízo do salário, em caso de nascimento de neto cujo nome do pai não tenha sido declarado" apensado ao PL 5.893/2016. Tramitação Finalizada desde 04/04/2018 Autoria única
REQ 7756/2017 Câmara dos Deputados 28/11/2017 Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 3.223/2015, que "Regulamenta a atividade e a profissão de Corretor de Planos Privados de Saúde Suplementar" apensado ao PL 7.419/2006. Tramitação Finalizada desde 11/12/2017 Autoria única
REQ 5359/2016 Câmara dos Deputados 19/10/2016 Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 3223/2015, que "Regulamenta a atividade e a profissão de Corretor de Planos Privados de Saúde Suplementar". Tramitação Finalizada desde 16/11/2016 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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