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Requerimento de Informação (RIC) · 3 no total

Lucas Vergílio

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 1104/2021 Câmara dos Deputados 31/08/2021 Requer o envio de pedido de informações ao Senhor Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, especificamente ao Banco Central do Brasil sobre o sistema de pagamento instantâneo brasileiro — PIX. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
RIC 125/2021 Câmara dos Deputados 10/02/2021 Requer o envio de pedido de informações ao Senhor Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a violação da Lei nº 14.063/2020 pelo Ministério da Economia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3595/2018 Câmara dos Deputados 06/06/2018 Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde em relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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