Célio Silveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 6422/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes à disponibilização de tratamento para a Esclerose Múltipla, produzido por meio de Parceria de Desenvolvimento Produtivo e ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 1089/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações concernentes à disponibilização de tratamento para a Esclerose Múltipla ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/07/2025 | Autoria única |
| RIC 494/2022 Câmara dos Deputados | 01/07/2022 | Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes aos tratamentos para a Esclerose Múltipla ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde, e à não incorporação, pela CONITEC, da terapia para alta atividade da doença. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 1659/2019 Câmara dos Deputados | 20/11/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia sobre o impacto financeiro e orçamentário da anexa minuta de projeto de lei, que cria a Nota Legal Federal, e sobre possíveis medidas de compensação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1551/2016 Câmara dos Deputados | 18/02/2016 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a Resolução Normativa nº 388, de 25 de novembro de 2015, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que dispõe sobre os procedimentos adotados pela ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 85/2015 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a apresentação dos relatórios quadrimestrais de prestação de contas do SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.