Célio Silveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 415/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 424, de 2023, de minha autoria, que Institui a Política Nacional de Saúde, Educação e Assistência Social dos Povos Indígenas. | Tramitação Finalizada desde 20/04/2023 | Autoria única |
| REQ 5622/2016 Câmara dos Deputados | 30/11/2016 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.396, de 2016, de minha autoria que altera o art. 35 da Lei nº 11.343/2006, a fim de dispor que para a caracterização do crime de associação para o tráfico é imprescindível o dolo de se associar com estabilidade e permanência. | Tramitação Finalizada desde 06/12/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.