Silvye Alves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 108/2026 Câmara dos Deputados | 03/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 73 Anos da Record TV | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2026 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 3991/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024. | Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 46 |
| REQ 2739/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/07/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 38 |
| REQ 2725/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Liceu do Ceará | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/07/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 18 |
| REQ 2724/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Companhia Docas no Estado do Ceará | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/07/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 18 |
| REQ 2396/2025 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. | Tramitação Finalizada desde 11/07/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 27 |
| REQ 2342/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar. | Tramitação Finalizada desde 19/08/2025 | Coautoria — 25ª assinatura de 53 |
| REQ 2334/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2025 | Coautoria — 30ª assinatura de 57 |
| REQ 2331/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2025 | Coautoria — 36ª assinatura de 59 |
| REQ 1290/2025 Câmara dos Deputados | 04/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Pesquisa Clínica, comemorado mundialmente no dia 20 de maio. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 873/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 43 |
| REQ 869/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Reservista, celebrado em 16 de dezembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 23 |
| REQ 868/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 23 |
| REQ 867/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Exército, celebrado em 19 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 23 |
| REQ 866/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia de criação do Comando Militar da Amazônia, celebrado em 27 de outubro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 23 |
| REQ 865/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Marinha, celebrado em 11 de junho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 24 |
| REQ 864/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 24 |
| REQ 755/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 10/07/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 38 |
| REQ 652/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial da Luta Contra a Malária. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 589/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 122 anos das Igrejas Batistas no Estado do Espírito Santo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 539/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a convocação da sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem à CAUSA ANIMAL. | Tramitação Finalizada desde 23/04/2025 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 483/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 62 |
| REQ 482/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 64 |
| REQ 481/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 70 |
| REQ 462/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 34ª assinatura de 65 |
| REQ 461/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo | Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 | Coautoria — 39ª assinatura de 75 |
| REQ 436/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.” | Tramitação Finalizada desde 07/05/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 17 |
| REQ 367/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 50 |
| REQ 366/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 47 |
| REQ 365/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas. | Tramitação Finalizada desde 29/09/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 51 |
| REQ 364/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 47 |
| REQ 363/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 29ª assinatura de 41 |
| REQ 362/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 28ª assinatura de 42 |
| REQ 358/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 53 |
| REQ 357/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). | Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 52 |
| REQ 339/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 | Coautoria — 33ª assinatura de 49 |
| REQ 334/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 35ª assinatura de 53 |
| REQ 304/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Guarda Civil Municipal no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 24 |
| REQ 303/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional da Polícia Civil e Dia Nacional do Policial Civil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 24 |
| REQ 301/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Polícia Federal. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 32 |
| REQ 300/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Rodoviário Federal e o Dia da Polícia Rodoviária Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 32 |
| REQ 299/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães destinada a comemorar o Maio Amarelo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 32 |
| REQ 298/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear a Semana Nacional do Trânsito | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 30 |
| REQ 252/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física | Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 25 |
| REQ 237/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 26ª assinatura de 53 |
| REQ 236/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho". | Tramitação Finalizada desde 24/06/2025 | Coautoria — 29ª assinatura de 38 |
| REQ 227/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 32ª assinatura de 44 |
| REQ 226/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Geneticista, celebrado no dia 15 de julho de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 24ª assinatura de 35 |
| REQ 224/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 29ª assinatura de 39 |
| REQ 4944/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Convenção Estadual das Assembleias de Deus do Ministério de Madureira no Estado de Minas Gerais – CONEMAD-MG. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/12/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 4943/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 4942/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a ser comemorado no dia 25 de novembro de 2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/12/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 4597/2024 Câmara dos Deputados | 25/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Jubileu de Ouro da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil. | Tramitação Finalizada desde 27/03/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 4467/2024 Câmara dos Deputados | 12/11/2024 | Requer a convocação da sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Autista, no dia 2 de abril de 2025. | Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 4276/2024 Câmara dos Deputados | 18/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Padre Paolino Baldassari, no dia Mundial da Bondade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/10/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 4034/2024 Câmara dos Deputados | 30/09/2024 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao centenário do Conselho de Administração de Recursos Fiscais – CARF | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/09/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 3430/2024 Câmara dos Deputados | 02/09/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagearmos o dia do Farmacêutico, a ser realizada em 25 de setembro de 2024, data essa alusiva ao Dia Internacional do Farmacêutico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/09/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 3054/2024 Câmara dos Deputados | 15/08/2024 | Requer realização de Sessão Solene para comemoração Dia do Professor. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/08/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2954/2024 Câmara dos Deputados | 08/08/2024 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de fundação do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas) e aos 35 Anos da Cachoeiro Stone Fair. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/08/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 2916/2024 Câmara dos Deputados | 07/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem às igrejas evangélicas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/08/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 15 |
| REQ 2840/2024 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação do Instituto Abramus. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/08/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 2602/2024 Câmara dos Deputados | 11/07/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa em homenagem aos 50 anos da Província São Maximilliano Maria Kolbe da Ordem dos Frades Menores Conventuais. | Tramitação Finalizada desde 25/10/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 1696/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa | Tramitação Finalizada desde 13/06/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 17 |
| REQ 1686/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para agosto de 2024, para homenagear os 70 anos da Assembleia de Deus Pedro Ludovico- ADPEL. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/05/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1648/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 14 a 16 de maio de 2024, em comemoração aos 76 anos da Independência de Israel. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 1578/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2024. | Tramitação Finalizada desde 26/11/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 976/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/04/2024 | Coautoria — 14ª assinatura de 62 |
| REQ 928/2024 Câmara dos Deputados | 02/04/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Justiça do Trabalho em Sorocaba. | Tramitação Finalizada desde 20/08/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 808/2024 Câmara dos Deputados | 21/03/2024 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 29 de maio de 2024, a fim de celebrar o Dia Mundial Sem Tabaco. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 742/2024 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Requeremos a V. Exa. nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que na data de 18 de abril do corrente ano seja realizada a Sessão Solene destinada a comemoração dos 35 anos do “.br” | Tramitação Finalizada desde 19/06/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 17 |
| REQ 703/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Requer a realização de sessão solene em comemoração ao do Dia da Terra. | Tramitação Finalizada desde 22/04/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 694/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Requerimento para realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2024, ocasião em que se pretende homenagear o “Dia de Nossa Senhora de Fátima” | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/03/2024 | Coautoria — 17ª assinatura de 17 |
| REQ 692/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia Nacional da Adoção. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/03/2024 | Coautoria — 19ª assinatura de 19 |
| REQ 622/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 30 de outubro de 2024, em homenagem ao Dia do Funcionalismo Público. | Tramitação Finalizada desde 29/10/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 16 |
| REQ 620/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 02 de junho de 2024, em homenagem ao 66.º Aniversário da Cidade Satélite de Taguatinga - DF. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 619/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 14 de agosto de 2024, em homenagem ao 4.º Aniversário da Cidade Satélite do Sol Nascente Por do Sol - DF. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/03/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 573/2024 Câmara dos Deputados | 04/03/2024 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 5 a 16 de agosto de 2024, em comemoração aos 166 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 25 |
| REQ 571/2024 Câmara dos Deputados | 04/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 570/2024 Câmara dos Deputados | 04/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 565/2024 Câmara dos Deputados | 01/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura. | Tramitação Finalizada desde 24/04/2024 | Coautoria — 50ª assinatura de 52 |
| REQ 556/2024 Câmara dos Deputados | 01/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio e repúdio para o caso trágico da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 16 |
| REQ 554/2024 Câmara dos Deputados | 01/03/2024 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao bicentenário da imigração alemã no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 12/06/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 546/2024 Câmara dos Deputados | 29/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a cultura e música sertaneja. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/02/2024 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 422/2024 Câmara dos Deputados | 26/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Imigração Chinesa no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 411/2024 Câmara dos Deputados | 26/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa em homenagem ao Aniversário das cidades de Valparaíso de Goiás e Novo Gama em-GO. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 407/2024 Câmara dos Deputados | 26/02/2024 | Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração do Dia Internacional da Enfermagem. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 225/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 459 anos da cidade do Rio de Janeiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 2139/2023 Câmara dos Deputados | 29/06/2023 | Venho por meio deste ofício, solicitar gentilmente a concessão de permissão para o uso do Plenário Ullysses Guimarães para uma Sessão Solene em homenagem ao Sr. Macaris do Livramento lutador e campeão mundial em 1997 e à Senhora Rosilette dos Santos, pugilista brasileira, campeã mundial feminina do peso-galo. Destacados lutadores paranaenses, em reconhecimento às suas notáveis contribuições. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/06/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 2137/2023 Câmara dos Deputados | 29/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às Vítimas de Racismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/06/2023 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 996/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/03/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 914/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 54 |
| REQ 645/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 56 |
| REQ 642/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 1 a 11 de agosto de 2023 em comemoração aos 165 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás. | Tramitação Finalizada desde 22/09/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 53 |
| REQ 626/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o “Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 53 |
| REQ 612/2023 Câmara dos Deputados | 10/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma. | Transformado em Norma Jurídica desde 23/05/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 53 |
| REQ 552/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 53 |
| REQ 531/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Ordem DeMolay por ocasião do Dia Nacional do DeMolay. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 51ª assinatura de 52 |
| REQ 519/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de uma sessão solene para entrega de diploma de Honra ao mérito para Rafael Regis Azevedo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 53 |
| REQ 517/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 424 anos da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte. | Tramitação Finalizada desde 05/12/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 59 |
| REQ 509/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do Feminicídio. | Tramitação Finalizada desde 09/05/2023 | Primeira assinatura de 56 |
| REQ 494/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 488 anos da Colonização do Solo Espírito-Santense. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 52 |
| REQ 462/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia do Exército brasileiro, a realizar-se no dia 19 de abril de 2023, às 10 horas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 51ª assinatura de 52 |
| REQ 461/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia da Marinha brasileira, a realizar-se no dia 11 de julho de 2023, às 10h. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 51ª assinatura de 52 |
| REQ 452/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao "Dia Nacional de Conscientização da Misofonia", a realizar-se dia 12 de novembro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 51 |
| REQ 420/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, II e V, da Constituição Federal e nos termos do art. 255 do Regimento Interno, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para a celebração dos 115 anos de Imigração Japonesa no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 13/06/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 52 |
| REQ 471/2023 Câmara dos Deputados | 04/03/2023 | Requer a convocação de sessão solene para celebrar 120 anos do Tratado de Petrópolis em 17 de novembro de 2023. | Tramitação Finalizada desde 24/11/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 51 |
| REQ 382/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 75 anos da Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, comemorados no dia 6 de dezembro. | Tramitação Finalizada desde 04/12/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 52 |
| REQ 364/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. | Aguardando Encaminhamento desde 05/04/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 54 |
| REQ 356/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversario de 90 anos de Goiânia, capital do estado de Goiás. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 53 |
| REQ 337/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 7 de dezembro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 52 |
| REQ 326/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, no dia 21 de setembro, para celebrar o Dia do Imigrante Grego. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 53 |
| REQ 322/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 34° aniversário da fundação do município de Palmas, capital do Tocantins. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 57 |
| REQ 310/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/05/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 53 |
| REQ 308/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 16 de novembro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 52 |
| REQ 302/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, em homenagem aos 30 anos da Advocacia-Geral da União. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 53 |
| REQ 296/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Agricultura e a sustentabilidade da agropecuária brasileira. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 53 |
| REQ 283/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia da Justiça a ser celebrado no dia 08 de dezembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 52 |
| REQ 281/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado no dia 19 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 52 |
| REQ 280/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente a ser celebrado no dia 05 de junho. | Tramitação Finalizada desde 26/06/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 52 |
| REQ 278/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Turismo a ser celebrado no dia 08 de maio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 52 |
| REQ 275/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia nacional do Rodeio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 53 |
| REQ 274/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Estatuto e ao Dia Internacional da Pessoa Idosa. | Tramitação Finalizada desde 05/10/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 52 |
| REQ 273/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Habitação a ser celebrado no dia 21 de agosto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 53 |
| REQ 272/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requerimento para a realização de sessão solene em comemoração de 61 anos de emancipação do Estado do Acre. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 52 |
| REQ 259/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul. | Tramitação Finalizada desde 07/11/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 53 |
| REQ 237/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular de 100 anos no Mundo e 72 anos no Brasil. | Aguardando Encaminhamento desde 24/05/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 53 |
| REQ 235/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 53 |
| REQ 234/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no mês de agosto, para celebrar o Mês da Primeira Infância. | Tramitação Finalizada desde 16/08/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 53 |
| REQ 233/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 52 |
| REQ 231/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de São Paulo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 53 |
| REQ 232/2023 Câmara dos Deputados | 22/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 52 |
| REQ 223/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 52 |
| REQ 220/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada e comemorado no dia 05 de outubro de 2023 para celebração do 35° aniversário de emancipação política, do Estado do Tocantins. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 52 |
| REQ 215/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 52 |
| REQ 211/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 135 anos do Município de Uberlândia/MG. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 52 |
| REQ 206/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 28 de fevereiro, em homenagem ao aniversário de 56 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). | Aguardando Encaminhamento desde 07/03/2023 | Coautoria — 57ª assinatura de 59 |
| REQ 205/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023 para celebração do “Dia do Advogado”, comemorado no dia 11 do mesmo mês, para fins de homenagear os profissionais considerados constitucionalmente indispensáveis à administração da justiça. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 52 |
| REQ 204/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser celebrado no dia 21 de setembro. | Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 54 |
| REQ 203/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial a ser celebrado no dia 03 de julho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/02/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 54 |
| REQ 195/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Primeira assinatura de 54 |
| REQ 193/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 | Primeira assinatura de 53 |
| REQ 192/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 02 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 52 |
| REQ 185/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a animes-mangás e cultura pop japonesa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 62 |
| REQ 184/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a indústria de games do Brasil e aos atletas de e-sports. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 57 |
| REQ 169/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 | Coautoria — 52ª assinatura de 52 |
| REQ 168/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2025 | Coautoria — 52ª assinatura de 52 |
| REQ 163/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 17/08/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 57 |
| REQ 147/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município. | Aguardando Encaminhamento desde 28/03/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 52 |
| REQ 144/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito Federal | Tramitação Finalizada desde 06/03/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 54 |
| REQ 125/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 54 |
| REQ 124/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro. | Tramitação Finalizada desde 10/10/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 55 |
| REQ 103/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 52 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.