Silvye Alves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1454/2026 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6.075, de 2025, apensado ao Projeto de Lei nº 890, de 2023. | Pronta para Pauta desde 17/03/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 17 |
| REQ 1443/2026 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Requeiro nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n.º 890, de 2023, e seus apensados , que dispõe sobre criação de Lei para tratamento penal e processual de crimes resultantes de práticas misóginas. | Pronta para Pauta desde 17/03/2026 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 2775/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 582/2015, que “Acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual”. | Pronta para Pauta desde 06/08/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 13 |
| REQ 1410/2025 Câmara dos Deputados | 14/04/2025 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022 | Pronta para Pauta desde 11/06/2025 | Coautoria — 190ª assinatura de 264 |
| REQ 694/2025 Câmara dos Deputados | 28/02/2025 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”. | Tramitação Finalizada desde 09/10/2025 | Coautoria — 57ª assinatura de 66 |
| REQ 666/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2400, de 2024, que “Institui a obrigatoriedade de instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) nos novos edifícios públicos e nos novos empreendimentos residenciais inseridos em programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos”. | Pronta para Pauta desde 25/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| REQ 4631/2024 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.242/2024. | Pronta para Pauta desde 27/11/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
| REQ 4215/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 267, de 2024, de autoria Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que “Aprova o texto do “Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Cooperação em Matéria de Defesa”, assinado em Brasília, em 27 de junho de 2023.” | Tramitação Finalizada desde 15/10/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 4009/2024 Câmara dos Deputados | 25/09/2024 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências. | Pronta para Pauta desde 25/09/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 16 |
| REQ 1799/2024 Câmara dos Deputados | 27/05/2024 | Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024. | Pronta para Pauta desde 27/05/2024 | Coautoria — 19ª assinatura de 83 |
| REQ 1702/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1099 /2024, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher – CNVM. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2024 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 1459/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1550, de 2024, que “Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que “dispõe sobre imposto de renda das pessoas físicas” para incluir como prioridade para recebimento da restituição do IRPF os contribuintes que residam em áreas atingidas por desastres ambientais | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Coautoria — 18ª assinatura de 19 |
| REQ 1043/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015), que Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos conveniados e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 30/10/2024 | Coautoria — 12ª assinatura de 19 |
| REQ 1011/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Requeremos urgência urgentíssima ao PL 452/2023, altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a informação ao público a respeito do Transtorno do Espectro Autista. | Pronta para Pauta desde 09/04/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 1005/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Desobriga o advogado de pagar custas em execução de honorários. | Tramitação Finalizada desde 12/11/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 948/2024 Câmara dos Deputados | 04/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº PL 1.654/2019, de autoria Senadora Vanessa Grazziotin, que “Dispõe sobre o direito à amamentação em público e sobre o dever de reparação de danos em caso de sua violação”. | Pronta para Pauta desde 04/04/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| REQ 941/2024 Câmara dos Deputados | 03/04/2024 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3402/2023 que “acrescenta o art. 208-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de Cristofobia.”. | Pronta para Pauta desde 03/04/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 888/2024 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Requeremos urgência na apreciação do PL nº 2449/2023, que “Altera o Art. 392 da CLT para estabelecer que o início da licença maternidade deverá ser fixada somente a partir da saída do bebê ou da mãe da internação, o que se der por último.” | Pronta para Pauta desde 27/03/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 817/2024 Câmara dos Deputados | 22/03/2024 | Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 2919, de 2023. | Pronta para Pauta desde 22/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 747/2024 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº PL 2.532/2023, de autoria Deputada Laura Carneiro, que “Estabelece a obrigatoriedade dos provedores de serviços de internet e redes sociais atuarem preventivamente contra a divulgação não autorizada de conteúdo íntimo, visando proteger a privacidade, dignidade e integridade das pessoas.”. | Pronta para Pauta desde 14/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 736/2024 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Requerimento de Urgência Art. 155 – PL 691/2024 | Pronta para Pauta desde 14/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 715/2024 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.813/2023, que dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. | Tramitação Finalizada desde 26/03/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 15 |
| REQ 714/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1799/2023. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 592/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2024 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 575/2024 Câmara dos Deputados | 04/03/2024 | Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 514/2023. | Pronta para Pauta desde 04/03/2024 | Coautoria — 22ª assinatura de 38 |
| REQ 562/2024 Câmara dos Deputados | 01/03/2024 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei no 475 de 2024, que “Institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação”. | Tramitação Finalizada desde 05/03/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| REQ 505/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 1.506, de 2019, que Altera o art. 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer a manutenção temporária do Benefício de Prestação Continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual. | Pronta para Pauta desde 28/02/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 33 |
| REQ 504/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. | Pronta para Pauta desde 28/02/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 18 |
| REQ 499/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4857, de 2023. | Pronta para Pauta desde 08/04/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 486/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos urgência para o Projeto de Lei nº 212, de 2024, de autoria do Deputado Vinicius Carvalho, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para incluir a tipificação do homicídio qualificado contra o advogado e estabelecer causa especial de aumento de pena quando a lesão for praticada contra o advogado no exercício da função ou em decorrência dela. | Tramitação Finalizada desde 12/11/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 474/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 13/2020, que Altera a Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, para ampliar o crédito financeiro concedido no caso de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação relativos a bens classificados nas posições 8471.30.1, 8471.4, 8471.50.10 e 8473.30 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), independentemente de serem decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País. | Pronta para Pauta desde 27/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 435/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 234/2024. | Tramitação Finalizada desde 27/02/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| REQ 4149/2023 Câmara dos Deputados | 30/11/2023 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 965/2022, de autoria do Deputado Federal Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG), que altera dispositivos do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, acrescentando o artigo 215-B, a fim de tipificar o ato de remoção proposital de preservativo, sem o consentimento do parceiro ou da parceira, “stelthing”, e dá outras providências. | Pronta para Pauta desde 30/11/2023 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 3343/2023 Câmara dos Deputados | 29/09/2023 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007 | Pronta para Pauta desde 29/09/2023 | Coautoria — 155ª assinatura de 304 |
| REQ 2345/2023 Câmara dos Deputados | 02/08/2023 | Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4.224/2021. | Tramitação Finalizada desde 19/09/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 53 |
| REQ 1526/2023 Câmara dos Deputados | 15/05/2023 | Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 | Coautoria — 190ª assinatura de 261 |
| REQ 1139/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.672, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 09/12/2024 | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 1093/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1684/2023 | Pronta para Pauta desde 10/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| REQ 735/2023 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018 | Tramitação Finalizada desde 18/10/2023 | Coautoria — 82ª assinatura de 135 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.