Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 17 no total

Silvye Alves

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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 3689/2026 Câmara dos Deputados	01/07/2026	Requer a inclusão de coautoria no PL nº 236/2024.	Tramitação Finalizada desde 17/07/2026	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1421/2026 Câmara dos Deputados	16/03/2026	Requer inclusão de assinatura de coautoria ao Projeto de Lei nº 988/2026, que “altera o Código Penal para tipificar a promoção organizada de conteúdos que incitem violência, discriminação ou desumanização de mulheres no contexto de movimentos misóginos.”	Tramitação Finalizada desde 23/03/2026	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1393/2026 Câmara dos Deputados	12/03/2026	Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio	Tramitação Finalizada desde 16/03/2026	Coautoria — 29ª assinatura de 42
REQ 4103/2025 Câmara dos Deputados	02/10/2025	Requer a coautoria do PL nº 2772/2025.	Tramitação Finalizada desde 06/10/2025	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 3126/2025 Câmara dos Deputados	06/08/2025	Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 3792/2025.	Tramitação Finalizada desde 30/08/2025	Coautoria — 8ª assinatura de 10
REQ 1271/2025 Câmara dos Deputados	02/04/2025	Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.316, de 2025, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para proibir a oferta de Acordo de Não Persecução Penal aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, e dá outras providências.	Tramitação Finalizada desde 11/06/2025	Coautoria — 22ª assinatura de 36
REQ 940/2024 Câmara dos Deputados	03/04/2024	Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023.	Tramitação Finalizada desde 08/04/2024	Coautoria — 33ª assinatura de 37
REQ 828/2024 Câmara dos Deputados	25/03/2024	Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 918/2023.	Tramitação Finalizada desde 08/04/2024	Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 2244/2023 Câmara dos Deputados	11/07/2023	Requer a inclusão de coautoria na INC 969/2023 que "Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas".	Tramitação Finalizada desde 01/08/2023	Coautoria — 21ª assinatura de 43
REQ 1711/2023 Câmara dos Deputados	23/05/2023	Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 478/2023.	Tramitação Finalizada desde 01/06/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 1540/2023 Câmara dos Deputados	16/05/2023	Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2469, de 2023, que Institui o Programa Casa do Autista	Tramitação Finalizada desde 17/05/2023	Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 1188/2023 Câmara dos Deputados	13/04/2023	Requer a coautoria do PL 1.672/2023.	Tramitação Finalizada desde 11/05/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1039/2023 Câmara dos Deputados	03/04/2023	Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 1.561/2023.	Tramitação Finalizada desde 03/05/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 506/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 918/2023.	Tramitação Finalizada desde 03/05/2023	Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 486/2023 Câmara dos Deputados	07/03/2023	Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 918/2023.	Tramitação Finalizada desde 03/05/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 161/2023 Câmara dos Deputados	14/02/2023	Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 472/2023.	Tramitação Finalizada desde 03/05/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 160/2023 Câmara dos Deputados	14/02/2023	Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 471/2023.	Tramitação Finalizada desde 03/05/2023	Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.