Silvye Alves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 78/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer realização de audiência pública para debater o programa de acolhimento e instrução para homens com perfis Violentos, como forma de prevenir à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. | Arquivada desde 03/02/2026 | Autoria única |
| REQ 60/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer sejam incluídos convidados na Audiência Pública de Combate ao assédio sexual e moral no serviço público e ambiente corportarativo. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 52/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Requer realização de audiência pública pra averiguar a denúncia feita pelo youtuber e humorista FELCA acerca de conteúdos publicados na internet com exploração de menores de idade. | Aguardando Providências Internas desde 13/08/2025 | Autoria única |
| REQ 50/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema Combate ao assédio sexual e moral no serviço público e ambientes corporativos. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 42/2025 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Solicitam que seja marcada Audiência Pública para debater a criação do “Programa Nacional de saúde e bem-estar da atleta mulher”. | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 106/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A violência contra a Mulher não escolhe classe social, cor, raça, profissão, religião ou idade”. | Arquivada desde 10/04/2024 | Autoria única |
| REQ 62/2023 Câmara dos Deputados | 25/10/2023 | Em aditamento ao requerimento n.º35/2023, requer a inclusão de convidado para audiência pública a fim de discutir a revogação da Lei 12.318/2010, Lei da Alienação Parental, aprovado nesta Comissão. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 63/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer realização de audiência pública para debater a utilização da internet para a prática de crimes de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes, a fim de subsidiar a relatoria do Projeto de Lei n.º 2514/2015 (apensado PL nº 7873/2017). | Arquivada desde 04/09/2026 | Autoria única |
| REQ 44/2023 Câmara dos Deputados | 22/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção e gestão do patrimônio dos menores que exercem atividade artística. | Arquivada desde 13/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 31/2023 Câmara dos Deputados | 14/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de ouvir as vítimas de violência obstétrica. | Aguardando Providências Internas desde 23/08/2023 | Autoria única |
| REQ 35/2023 Câmara dos Deputados | 11/07/2023 | Requer a realização Audiência Pública para discutir sobre a revogação da Lei de Alienação Parental. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 12/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica e as taxas de morte materna no Brasil e ouvir as experiências exitosas do Ministério Público do Estado de Goiás e Santa Catarina. | Aguardando Providências Internas desde 23/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 16/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização Audiência Pública para discutir sobre ações para combater as altas taxas de feminicídio no país. | Arquivada desde 21/06/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.