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Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) · 9 no total

Silvye Alves

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RPD 8 Câmara dos Deputados 11/12/2024 Requer retirada de paura do PL 2514 de 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
RPD 7 Câmara dos Deputados 11/12/2024 Requer retirada de pauta PL 2514 de 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
RPD 7 Câmara dos Deputados 13/11/2024 requerimento retirada de pauta do pl 310 de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
RPD 6 Câmara dos Deputados 03/07/2024 Apresentação do RPD n. 6 CCOM (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Silvye Alves (União/GO). Situação não informada pela Casa Autoria única
RPD 1 Câmara dos Deputados 03/07/2024 e "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para cominar pena ao crime de dano qualificado quando cometido no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino for praticada na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima". Situação não informada pela Casa Autoria única
RPD 1 Câmara dos Deputados 08/05/2024 Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 310/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
RPD 6 Câmara dos Deputados 08/11/2023 Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1437/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
RPD 2 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4973/2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
RPD 1 Câmara dos Deputados 24/05/2023 Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4973/2020 Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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