Delegado Waldir
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 23/10/2019 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e acrescenta a alínea "m" ao inciso II do art. 61. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2017 | Altera a Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), criando o Dossiê da Pessoa Idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 28/06/2017 | Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Entorno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 07/12/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 13/09/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.