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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 21 no total

DR. Ismael Alexandrino

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 111/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre: os impactos da cirurgia robótica no tratamento de diferentes tipos de câncer, bem como discutir estratégias para a formação e capacitação de cirurgiões. Arquivada desde 21/05/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 85/2025 Câmara dos Deputados 30/10/2025 Requer a inclusão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como convidado na Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25) para debater os dilemas da segurança pública nos entes federativos. Arquivada desde 04/03/2026 Autoria única
REQ 292/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Requer a realização de audiência pública para promover o debate sobre ações a serem implementadas no âmbito do “Novembro roxo”, quando é celebrado o Dia da Prematuridade. Arquivada desde 03/03/2026 Primeira assinatura de 3
REQ 171/2025 Câmara dos Deputados 02/07/2025 Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema “Racionalidade na regulação das diferentes aplicações da Inteligência Artificial no Setor Saúde: olhar frente a benefícios e riscos”. Arquivada desde 03/03/2026 Primeira assinatura de 4
REQ 191/2025 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Requerimento de Audiências Públicas para debater os impactos da reforma do sistema de segurança pública PEC 18/2025 Arquivada desde 13/02/2026 Autoria única
REQ 190/2025 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Requerimento de Audiências Públicas para debater os impactos da reforma do sistema de segurança pública PEC 18/2025 Arquivada desde 13/02/2026 Autoria única
REQ 186/2025 Câmara dos Deputados 16/06/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da reforma do sistema de segurança pública com destaque para a PEC 18/2025. Arquivada desde 13/02/2026 Autoria única
REQ 123/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos técnicos, sanitários e jurídicos e o futuro da profissão de Personal Bronze no Brasil. Arquivada desde 25/02/2026 Autoria única
REQ 20/2025 Câmara dos Deputados 20/03/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater a valorização dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE). Arquivada desde 25/02/2026 Autoria única
REQ 18/2025 Câmara dos Deputados 20/03/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater a Linha de Cuidado ao Trauma no Brasil: Trauma – uma doença negligenciada. Arquivada desde 25/02/2026 Autoria única
REQ 232/2024 Câmara dos Deputados 10/10/2024 Requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre a modificação da distribuição percentual da arrecadação das apostas esportivas de quota fixa, aumentando o percentual destinado à saúde para 10%. Arquivada desde 26/03/2025 Autoria única
REQ 78/2024 Câmara dos Deputados 15/04/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço, a ser celebrado anualmente, em todo território nacional, no dia 27 de julho. Arquivada desde 26/03/2025 Autoria única
REQ 85/2023 Câmara dos Deputados 23/11/2023 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão do Esporte (CESPO) para ampliar as discussões visando elaborar estratégias eficazes no combate à violência em eventos esportivos. Arquivada desde 07/05/2024 Autoria única
REQ 291/2023 Câmara dos Deputados 08/11/2023 Requer o aditamento ao Requerimento nº 259/2023 (audiência pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública), para inclusão de convidado. Arquivada desde 21/03/2024 Autoria única
REQ 275/2023 Câmara dos Deputados 29/10/2023 Requer o aditamento ao Requerimento nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidado. Arquivada desde 21/03/2024 Autoria única
REQ 259/2023 Câmara dos Deputados 11/10/2023 Requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública, incluindo os setores da educação, economia e promoção de eventos nos debates. Arquivada desde 21/03/2024 Autoria única
REQ 258/2023 Câmara dos Deputados 11/10/2023 Requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública, incluindo os setores produtivos no debate. Arquivada desde 21/03/2024 Autoria única
REQ 69/2023 Câmara dos Deputados 29/09/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater a temática “Política do Tiro Esportivo no Brasil: onde estamos e aonde queremos chegar?” na Subcomissão do Tiro Esportivo. Arquivada desde 24/10/2023 Autoria única
REQ 61/2023 Câmara dos Deputados 25/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão do Esporte (CESPO) para debater o aprimoramento da legislação visando erradicar os fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas. Arquivada desde 23/10/2023 Autoria única
REQ 165/2023 Câmara dos Deputados 29/06/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública. Arquivada desde 21/03/2024 Autoria única
REQ 39/2023 Câmara dos Deputados 18/05/2023 Requer a realização de audiência pública com a Ministra do Esporte e a Ministra da Saúde para debater assuntos de interesse comum entre o esporte e a saúde. Arquivada desde 26/03/2025 Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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