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Requerimento de Informação (RIC) · 4 no total

DR. Ismael Alexandrino

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 547/2026 Câmara dos Deputados 13/03/2026 Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a estratégia de controle populacional de búfalos ferais na Reserva Biológica (REBio) do Guaporé e a viabilidade de manejo por caçadores habilitados. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 6502/2025 Câmara dos Deputados 08/10/2025 Requer do Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde informações detalhadas sobre os mecanismos de controle de qualidade, segurança, eficácia e fiscalização das Terapias Integrativas e Complementares (PICs), incluindo fitoterápicos, homeopáticos e florais, para subsidiar a relatoria do Projeto de Lei 1830/2020 na Comissão de Saúde. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 Autoria única
RIC 653/2025 Câmara dos Deputados 28/02/2025 Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, informações junto ao IBAMA sobre o controle de javalis no Brasil nos anos de 2023 e 2024. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/05/2025 Autoria única
RIC 4660/2024 Câmara dos Deputados 17/12/2024 Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre os pedidos de ressarcimento de créditos tributários. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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