Daniel Agrobom
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1507/2026 Câmara dos Deputados | 19/03/2026 | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei PL 5312/2016. | Pronta para Pauta desde 07/04/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 5270/2025 Câmara dos Deputados | 02/12/2025 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.269, de 2025. | Pronta para Pauta desde 02/12/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 29 |
| REQ 4344/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 22/10/2025 | Coautoria — 53ª assinatura de 56 |
| REQ 3559/2025 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que “susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)”. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2025 | Coautoria — 42ª assinatura de 59 |
| REQ 2151/2025 Câmara dos Deputados | 02/06/2025 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2479/2025. | Pronta para Pauta desde 02/06/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 1410/2025 Câmara dos Deputados | 14/04/2025 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022 | Pronta para Pauta desde 11/06/2025 | Coautoria — 32ª assinatura de 264 |
| REQ 1272/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.283, de 2025. | Tramitação Finalizada desde 26/05/2025 | Coautoria — 34ª assinatura de 62 |
| REQ 5054/2024 Câmara dos Deputados | 19/12/2024 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 221/2024. | Pronta para Pauta desde 28/05/2026 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 2609/2024 Câmara dos Deputados | 12/07/2024 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”. | Pronta para Pauta desde 12/07/2024 | Coautoria — 34ª assinatura de 47 |
| REQ 737/2024 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Requerimento de Urgência Art. 155 – PL 536/2024 | Pronta para Pauta desde 14/03/2024 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 736/2024 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Requerimento de Urgência Art. 155 – PL 691/2024 | Pronta para Pauta desde 14/03/2024 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 3682/2023 Câmara dos Deputados | 25/10/2023 | Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “Dispõe sobre a utilização da palavra ‘leite’ nas embalagens e rótulos de alimentos”. | Tramitação Finalizada desde 12/11/2025 | Coautoria — 65ª assinatura de 67 |
| REQ 3639/2023 Câmara dos Deputados | 24/10/2023 | Requerimento de Urgência Art. 155 - PLP 521/2018 | Pronta para Pauta desde 24/10/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 3343/2023 Câmara dos Deputados | 29/09/2023 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007 | Pronta para Pauta desde 29/09/2023 | Coautoria — 195ª assinatura de 304 |
| REQ 3235/2023 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho. | Pronta para Pauta desde 20/09/2023 | Coautoria — 210ª assinatura de 223 |
| REQ 2820/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do (a) PL 4036/2023. | Pronta para Pauta desde 29/08/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2819/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do (a) PL 4037/2023, Dispõe sobre a aplicação de sanções aos prestadores de serviços pelas plataformas digitais de intermediação de serviços de transporte remunerado de passageiros ou mercadorias. | Pronta para Pauta desde 29/08/2023 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 2164/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Requerimento de regime de urgência para a tramitação do (a) PL 2842/2023. | Pronta para Pauta desde 04/07/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1137/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1305/2023. | Pronta para Pauta desde 11/04/2023 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 1136/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1431/2023. | Pronta para Pauta desde 11/04/2023 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 992/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Requer urgência para o PL 115/2019, que "institui a "Lei da Transparência Tributária", dispondo sobre fornecimento de informações relativas à arrecadação tributária federal." | Pronta para Pauta desde 29/03/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 986/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Requer urgência para o PL 396/2023, de minha autoria, que “Cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão.” | Tramitação Finalizada desde 09/05/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.