Daniel Agrobom
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Requer aditamento ao REQ nº 5/2026, para inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada nesta Comissão. | Aguardando Providências Internas desde 02/06/2026 | Autoria única |
| REQ 50/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer o aditamento à audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Previdência e Seguros”, para inclusão de convidado. | Aguardando Providências Internas desde 04/11/2025 | Autoria única |
| REQ 49/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer o aditamento à audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema "Plataformas digitais não referentes a entrega/coleta e outras". | Aguardando Providências Internas desde 21/10/2025 | Autoria única |
| REQ 45/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer o aditamento à audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Empresas operadoras de plataforma digital de serviços não relacionados a transporte e coleta/entrega de bens”, para inclusão de convidados. | Aguardando Providências Internas desde 21/10/2025 | Autoria única |
| REQ 44/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer o aditamento à audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros”, para inclusão de convidado. | Aguardando Providências Internas desde 30/09/2025 | Autoria única |
| REQ 40/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Requer inclusão de representantes na audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate com representantes dos trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros. | Aguardando Providências Internas desde 07/10/2025 | Autoria única |
| REQ 39/2025 Câmara dos Deputados | 19/09/2025 | Requer audiência pública, prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Empresas operadoras de plataforma digital de serviços não relacionados a transporte e coleta/entrega de bens”, com os convidados que especifica. | Aguardando Providências Internas desde 21/10/2025 | Autoria única |
| REQ 29/2025 Câmara dos Deputados | 08/09/2025 | Requer o aditamento à audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Natureza da relação de trabalho segundo a visão acadêmica”, para inclusão dos convidados que especifica. | Aguardando Providências Internas desde 04/11/2025 | Autoria única |
| REQ 21/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Requer a inclusão do Procurador do Trabalho, Sr. Ilan Fonseca, do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), dentre os convidados da Audiência pública sobre a natureza da relação de trabalho segundo a visão acadêmica. | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 5/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Câmara dos Deputados, destinada a debater os impactos da regulamentação sobre as diferentes modalidades de aplicativos de transporte de passageiros, bem como os desafios, oportunidades e perspectivas para o setor. | Aguardando Providências Internas desde 14/10/2025 | Autoria única |
| REQ 4/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Câmara dos Deputados, destinada a debater o MEI para motoristas por aplicativos, bem como os desafios, impactos e perspectivas para o setor. | Aguardando Providências Internas desde 04/11/2025 | Autoria única |
| REQ 92/2025 Câmara dos Deputados | 23/05/2025 | Requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a Comissão Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para discussão do papel da irrigação e sua importância para a segurança alimentar da população brasileira e mundial, e da necessidade de estruturação de um novo modelo institucional para a eletrificação da agricultura irrigada no país. | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 13/2025 Câmara dos Deputados | 23/05/2025 | Requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discussão do papel da irrigação e sua importância para a segurança alimentar da população brasileira e mundial, e da necessidade de estruturação de um novo modelo institucional para a eletrificação da agricultura irrigada no país. | Aguardando Providências Internas desde 28/05/2025 | Autoria única |
| REQ 35/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da celeridade na busca de pessoas desaparecidas que requerem atenção especial. | Arquivada desde 26/11/2024 | Autoria única |
| REQ 7/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Solicita realização de Audiência Pública para tratar dos investimentos a serem feitos nos Estados e das necessidades urgentes para mitigar os desastres ou catástrofes climáticas. | Arquivada desde 20/06/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 5/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 169/2019 | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 260/2023 Câmara dos Deputados | 22/08/2023 | Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito seja convidado o diretor de competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Júlio Avellar, para prestar esclarecimentos. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 175/2023 Câmara dos Deputados | 02/06/2023 | Requer a realização de audiência pública, com representantes da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf), do Sindicato Nacional dos Atletas Profissionais (SINDATLETASPRO), e do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de Goiás (Sinapego), no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 174/2023 Câmara dos Deputados | 02/06/2023 | Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito seja convidado o presidente do Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de Goiás para participar de reunião de Audiência Pública a fim de prestar esclarecimentos a respeito dos recentes fatos e episódios envolvendo a manipulação de resultados em partidas do futebol brasileiro | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 173/2023 Câmara dos Deputados | 02/06/2023 | Requeiro a nos termos do artigo 58, parágrafo 3º, caput, da Constituição Federal e artigo 117, caput c/c com o art. 36, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o convite ao presidente da Comissão dos Árbitros de Futebol do Estado de Goiás para participar de reunião de Audiência Pública nesta CPI para prestar esclarecimentos a respeito dos recentes fatos e episódios envolvendo a manipulação de resultados em partidas do futebol brasileiro | Aguardando Providências Internas desde 27/09/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.