Daniel Agrobom
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMR 1 Câmara dos Deputados | 08/12/2025 | Parecer ao PLP 26/2024 que Altera o art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso – para assegurar o apoio do Poder Público à assistência na modalidade de entidade de longa permanência para idosos carentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Autoriza e estabelece diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Parecer ao PL 3913/2025 que Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para reconhecer a agricultura de subsistência como modalidade de extrativismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Parecer ao PL 3054/2025 que Institui a Política Nacional de Educação sobre a Atividade Agropecuária (PNEAA) no âmbito da educação básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Parecer ao PL 1628/2025 que Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, para garantir aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) a dilação de tempo e demais adaptações necessárias para a realização de provas, exames e avaliações na educação básica e na educação superior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | "Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para garantir a instalação prioritária de antenas móveis em áreas afetadas por desastres naturais ou emergências humanitárias, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Parecer ao PL 1628/2025 que Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, para garantir aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) a dilação de tempo e demais adaptações necessárias para a realização de provas, exames e avaliações na educação básica e na educação superior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | Parecer ao PL 4589/2024 que Institui o Sistema de Assistência Automática por Inteligência Artificial (AAIA) para integração aos cadastros sociais, com o objetivo de otimizar a análise de dados e oferecer suporte imediato a famílias em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 19/12/2023 | Altera a Lei nº 12.340, de 1º de Dezembro de 2010, para incluir ações voltadas para a proteção, prevenção e recuperação de áreas costeiras afetadas por erosão e avanço do mar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus Processados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Destina percentual da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) e dispõe sobre a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias de números, cuja renda líquida será destinada aos municípios em estado de calamidade pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Autoriza a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Autoriza a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.