Daniel Agrobom
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2387/2026 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do PLP n.º 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.” | Aguardando Encaminhamento desde 27/04/2026 | Autoria única |
| REQ 3712/2025 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015. | Aguardando Encaminhamento desde 03/09/2025 | Autoria única |
| REQ 3167/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | “Requer a inclusão do Projeto de Lei n.º 2628, de 2022, na ordem do dia de Plenário.” | Aguardando Encaminhamento desde 11/08/2025 | Autoria única |
| REQ 721/2025 Câmara dos Deputados | 07/03/2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 169/2019. | Aguardando Encaminhamento desde 07/03/2025 | Autoria única |
| REQ 4221/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2531 de 2021 | Aguardando Encaminhamento desde 14/10/2024 | Autoria única |
| REQ 53/2023 Câmara dos Deputados | 07/02/2023 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2713/2003. Projeto apelidado de "Estatuto do Bom Samaritano". | Aguardando Encaminhamento desde 07/02/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.