Substitutivo (SBT) · 15 no total

Gustavo Gayer

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/08/2026	Dispõe sobre a criação de plataforma tecnológica para notificação em tempo real às vítimas de violência doméstica e familiar acerca da aproximação de agressores submetidos a medidas protetivas de urgência e monitoramento eletrônico.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/06/2026	Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), para estabelecer hipóteses em que não haverá restituição de bens ao acusado de tráfico de drogas, mesmo nos casos de absolvição, extinção da punibilidade ou nulidade processual.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/04/2026	Altera a Lei n º 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre as sanções por divulgação, por parte do infrator, de condutas infracionais de risco praticadas por ele, nas redes sociais e outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	03/12/2025	Dispõe sobre a proibição de uso de modelos mulheres para divulgação de propagandas de lingerie e afins em vias públicas, bem como em mídias visuais como TV, Jornais impressos e similares.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	25/11/2025	Dispõe sobre a proibição de uso de modelos mulheres para divulgação de propagandas de lingerie e afins em vias públicas, bem como em mídias visuais como TV, Jornais impressos e similares.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/08/2025	Dispõe sobre a proibição de uso de modelos mulheres para divulgação de propagandas de lingerie e afins em vias públicas, bem como em mídias visuais como TV, Jornais impressos e similares.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	21/08/2025	Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para ampliar e promover o direito de liberdade de expressão em face da administração pública e de agentes públicos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	27/05/2025	Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para disciplinar o procedimento relativo ao bloqueio de contas de membros do Congresso Nacional nas redes sociais da Internet.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	03/12/2024	Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	17/06/2024	Substitutivo do relator ao PL 907/2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	23/05/2024	Substitutivo do relator ao PL 6622/2016.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/11/2023	Dispõe sobre atividades complementares de cursos técnicos, tecnológicos e superiores em casos de estado de calamidade pública e epidemia do coronavírus (COVID-19).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	31/10/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/10/2023	Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para ampliar e promover o direito de liberdade de expressão em face da administração pública e de agentes públicos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	24/08/2023	Institui incentivo fiscal para doações a projetos que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura de instituições públicas de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.