Gustavo Gayer
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4214/2026 Câmara dos Deputados | 09/09/2026 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em Comissão Geral, e o convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, e ao Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, Sr. Leandro Almada da Costa, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da elaboração, autoria, tramitação, difusão e utilização de relatório de inteligência atribuído à Polícia Federal e qualificado como apócrifo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/09/2026 | Coautoria — 16ª assinatura de 38 |
| REQ 875/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requeiro a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, para comparecer ao Plenário desta Casa a fim de prestar esclarecimentos acerca das apresentações artísticas durante o Carnaval, diante dos indícios contundentes de utilização de recursos federais por meio do Sistema Nacional de Financiamento à Cultura (SNFC). | Aguardando Autorização do Despacho desde 17/03/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
| REQ 816/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Requer a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC). | Aguardando Autorização do Despacho desde 12/03/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 27 |
| REQ 696/2025 Câmara dos Deputados | 28/02/2025 | Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos a respeito que a pasta sob seu comando afirmou desconhecer onde estão os alunos aptos a receber o benefício social do Programa Pé-de-Meia. | Aguardando Autorização do Despacho desde 28/02/2025 | Autoria única |
| REQ 639/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer a convocação do Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos, sobre a suspensão das linhas de crédito subsidiadas do Plano Safra 2024/2025. | Aguardando Autorização do Despacho desde 24/02/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 31 |
| REQ 488/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira, para prestar esclarecimentos a respeito da notícia que veículos de mídia alinhados ao Partido dos Trabalhadores, voltaram a receber verba de publicidade do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, a partir do início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. | Aguardando Autorização do Despacho desde 13/02/2025 | Autoria única |
| REQ 36/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos a respeito de como a pasta está fiscalizando e atuando em relação as diversas apresentações artísticas realizadas por instituições de ensino públicas e privadas, com conteúdo que despeita os valores familiares e morais da sociedade. | Aguardando Autorização do Despacho desde 03/02/2025 | Autoria única |
| REQ 35/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Nassar Tebet, para prestar esclarecimentos a respeito da crise no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) onde diretores pediram exoneração, e servidores expressam insatisfação com a gestão do atual presidente. | Aguardando Autorização do Despacho desde 03/02/2025 | Autoria única |
| REQ 1/2025 Câmara dos Deputados | 02/02/2025 | Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para prestar esclarecimentos a respeito do memorando de entendimento firmado entre o ministério e o grupo Ambipar, visando a gestão de serviços em Terras Indígenas no Brasil. | Aguardando Autorização do Despacho desde 02/02/2025 | Autoria única |
| REQ 3453/2024 Câmara dos Deputados | 06/09/2024 | Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das acusações de assédio sexual. | Aguardando Autorização do Despacho desde 06/09/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 540/2024 Câmara dos Deputados | 29/02/2024 | Requer a convocação da Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade Lima, para prestar esclarecimentos acerca da Nota Técnica Conjunta n° 2/2024- SAPS/SAES/MS, publicada recentemente pelo Ministério da Saúde. | Aguardando Autorização do Despacho desde 29/02/2024 | Coautoria — 13ª assinatura de 18 |
| REQ 386/2024 Câmara dos Deputados | 23/02/2024 | Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará. | Aguardando Autorização do Despacho desde 23/02/2024 | Coautoria — 58ª assinatura de 79 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.