Ir direto ao conteúdo
Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 31 no total

Lisieux

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 26/2024 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 04/03/2024 Dispõe sobre alteração do Art.1º e 2º da Lei 3.918 de 12 de Julho de 2017. Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.381, de 25 de julho de 2024
Autoria única
PLO 54/2023 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 21/03/2023 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’ Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.298, de 09 de agosto de 2023
Autoria única
PLO 49/2023 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 15/03/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 48/2023 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 15/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL CONTRA A FOME EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 60/2022 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 03/05/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 3153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 59/2022 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 03/05/2022 "Dispõe sobre o programa para uniformização da bengala longa, com as cores branca, verde, branca com vermelho e verde com vermelho, para fins de identificação da condição de seu usuário e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 19/2022 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 22/02/2022 “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AOS IDOSOS E APOSENTADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 249/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 19/11/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO MÃOS E SONHOS ROSA TEIXEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.187, de 26 de janeiro de 2022
Autoria única
PLO 212/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 21/09/2021 INSTITUI O "DIA DO TORCEDOR DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ANAPOLINA” NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 169/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 04/08/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A SER INSTALADO NO SINE-SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS DESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 168/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 04/08/2021 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR (DELIVERY) DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARA PACIENTES PREVIAMENTE CADASTRADOS NA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 167/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 04/08/2021 CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.166, de 05 de novembro de 2021
Autoria única
PLO 102/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 17/05/2021 Implantação de um projeto que visa aprimorar a Inteligência Emocional dos alunos da Rede Municipal de Ensino Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 80/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 23/04/2021 PERMITE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.142, de 23 de julho de 2021
Autoria única
PLO 70/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 14/04/2021 INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.159, de 18 de outubro de 2021
Autoria única
PLO 193/2019 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 07/10/2019 NOMINA COMO “PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS” A ROTATÓRIA EXISTENTE NA AV. GOMES DE SOUZA RAMOS COM A AV. MIGUEL ABRÃO DIB, NO BAIRRO SETOR SUL JAMIL MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.059, de 17 de janeiro de 2020
Autoria única
PLO 147/2019 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 19/07/2019 PERMITE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 114/2019 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 04/06/2019 Institui o "Dia Municipal da Vigilância Sanitária e do Fiscal Sanitário" e dá outras providências Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.025, de 27 de junho de 2019
Autoria única
PLO 117/2018 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 05/09/2018 Institui o Dia Municipal da do Jovem no Município de Anápolis e dá providências Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.000, de 22 de fevereiro de 2019
Autoria única
PLO 103/2017 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 13/07/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3845/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 102/2016 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 07/07/2016 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDOS EXISTENTES NO BALANÇO GERAL DE 2015. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 101/2016 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 07/07/2016 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.750, DE 12 DE JULHO DE 2001, MODIFICADO PELA LEI Nº 3.753, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 94/2016 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 21/06/2016 ACRESCE O § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.738, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 93/2016 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 21/06/2016 CRIA O CITY PARK. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 32/2016 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 21/03/2016 DENOMINA A ÁREA PUBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ALMEIDA JUNIOR, QD. 09 LT. 05, RUA DOM PEDRO I E RUA TEODORO DA S. AMORIM, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 29/2016 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 14/03/2016 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS UNIDADE ANÁPOLIS – ASPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊDNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 3.840, de 13 de junho de 2016
Autoria única
PLO 116/2015 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 11/08/2015 DETERMINA O TOMBAMENTO DA SUB-ESTAÇÃO FERROVIÁRIA GAL. CURADO, BEM COMO A CASA DO CHEFE DA ESTAÇÃO, CONSIDERANDO-AS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 58/2014 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 02/06/2014 FLEXIBILIZA O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2/2014 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 29/01/2014 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 130/2013 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 24/06/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DISCIPLINA QUE TENHA POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇOES SOBRE PROBLEMAS DECORRENTE DO USO DE DROGAS, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA. AUTOR: VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 77/2013 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 23/04/2013 DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS ENTRE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL EM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS. AUTOR: VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Anápolis (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente