José Divino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2006 | Acrescenta os artigos 1.336-A e 1.336-B à Lei n° 10.406, de 10 de Janeiro de 2005 - Novo código Civil . | Arquivada desde 10/05/2006 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 16/11/2005 | Substitutivo ao prc 2/03 | Arquivada desde 16/11/2005 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 04/10/2005 | Substitutivo ao PL | Arquivada desde 04/10/2005 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 16/08/2005 | O Congresso Nacional decreta | Arquivada desde 16/08/2005 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 31/05/2005 | O Congresso Nacional decreta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2005 | O Congresso Nacional decreta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 16/03/2005 | O Congresso Nacional decreta. | Arquivada desde 16/03/2005 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 14/09/2004 | O Congresso Nacional decreta | Arquivada desde 14/09/2004 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 14/09/2004 | O Congresso Nacional decreta | Arquivada desde 14/09/2004 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/05/2004 | O Congresso Nacional decreta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 23/04/2004 | O Congresso Nacional decreta | Arquivada desde 23/04/2004 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 10/02/2004 | O Congresso Nacional decreta; | Arquivada desde 10/02/2004 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 10/02/2004 | O Congresso Nacional decreta; | Arquivada desde 10/02/2004 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 13/01/2004 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 13/01/2004 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 03/09/2003 | O Congresso Nacional decreta | Arquivada desde 03/09/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.