Emenda ao Substitutivo (ESB) · 11 no total

José Divino

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda ao Substitutivo (ESB) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
ESB 28 Câmara dos Deputados	20/02/2006	Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 27 Câmara dos Deputados	20/02/2006	Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 26 Câmara dos Deputados	20/02/2006	Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 25 Câmara dos Deputados	20/02/2006	Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 24 Câmara dos Deputados	20/02/2006	Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 23 Câmara dos Deputados	20/02/2006	Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 3 Câmara dos Deputados	11/10/2005	Substitua-se, na redação sugerida para o § 5º, a expressão "deste artigo".	Arquivada desde 11/10/2005	Autoria única
ESB 2 Câmara dos Deputados	11/10/2005	Substitua-se, ao final da redação sugerida para o § 12, o sinal "(AC)" por "(NR)".	Arquivada desde 11/10/2005	Autoria única
ESB 1 Câmara dos Deputados	11/10/2005	Substitua-se, na redação sugerida para o § 12, a palavra "CONTRAN" por "órgão executivo competente".	Arquivada desde 11/10/2005	Autoria única
ESB 1 Câmara dos Deputados	20/10/2004	Subemenda do Relator ao Substitutivo adotado pela CVT aos PL 1876 e 2078, ambos de 2003 que dão nova redação ao art. 159 da Lei nº 9.503/97 - No art. 2º da Proposição,	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 1 Câmara dos Deputados	11/02/2004	Subemenda que corrige a técnica legislativa do substitutivo da CVT.	Arquivada desde 11/02/2004	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.