Substitutivo (SBT) · 77 no total

DR. Zacharias Calil

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/05/2026	Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para instituir medidas adicionais de atenção médica às pessoas portadoras do Diabetes Melito Tipo 1 no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/05/2026	Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a proteção da imagem, voz e demais características pessoais de imitações digitais realistas geradas por inteligência artificial ou outras tecnologias, bem como atualiza os direitos dos artistas intérpretes ou executantes em face ao uso dessas tecnologias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/04/2026	Altera a Lei nº 11.265, de 2006, para dispor sobre a comercialização e propaganda dos compostos lácteos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/02/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	18/11/2025	Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, para estabelecer a adoção de tecnologias atualizadas no processo de reabilitação de pessoas com deficiências físicas ou neurológicas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/11/2025	Altera a Lei nº 12.764, de 2 de dezembro de 2012, para instituir o Programa Nacional de Pesquisa sobre Transtorno do Espectro Autista (PNP-TEA) e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	30/10/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/10/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/09/2025	Institui o Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/08/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/06/2025	Cria os centros de bem-estar da terceira idade no âmbito do território nacional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/12/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/12/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/12/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	03/12/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/10/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/10/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	15/08/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/07/2024	Parecer PL 1100/2024 que dispõe sobre a destinação de parte das dívidas tributárias e previdenciárias dos clubes esportivos profissionais para projetos de paradesporto voltados para crianças, adolescentes e jovens inscritos no Cadastro Único e beneficiários do Bolsa Família.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	27/06/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/06/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	17/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/04/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/04/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/04/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	11/12/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/12/2023	Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o uso de nome afetivo por crianças e adolescentes que estejam sob guarda para fins de adoção.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/09/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/08/2023	Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para dispor que não serão objeto de limitação as despesas com o Programa Bolsa Família, o benefício de prestação continuada da assistência social e outros programas de transferência	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	09/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	10/07/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 5 Câmara dos Deputados	19/06/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	14/06/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	13/06/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	23/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	19/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/05/2023	Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família COMUNICADO De ordem do(a) Senhor(a) Deputado(a) Fernando Rodolfo, Presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, comunicamos que fica convocada a seguinte Audiência Pública Extraordinária (semipresencial): Reunião na Quarta-feira, dia 10/05/2023 às 16:00 no(a) Anexo II, Plenário 07, com a pauta anexa. Secretaria da Comissão	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	26/04/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	25/04/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/04/2023	Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir medidas cautelares para preservar a saúde do atleta profissional de luta.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/12/2022	Parecer do Relator ao PL 6152/2019 que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o atendimento domiciliar de pacientes com mobilidade restrita.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/12/2022	Parecer do Relator ao PL 6152/2019 que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o atendimento domiciliar de pacientes com mobilidade restrita.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/11/2022	Parecer ao PL 4306/2016 que Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar a obrigatoriedade de aposição de alerta, de acordo com padrão aprovado em regulamento, nos rótulos de produtos que possam causar sonolência ou redução da capacidade cognitiva do usuário, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/09/2022	Parecer ao PL 2053/2021 que Altera o Decreto-Lei n° 9.760, de 5 de setembro de 1946, para estabelecer a locação de interesse social de bens imóveis da União não utilizados em serviço público	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	25/08/2022	Parecer ao PL 4502/2019 que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o credenciamento e habilitação de médicos para o atendimento pelo sistema único de saúde.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	07/07/2022	Parecer ao PL 4502/2019 que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o credenciamento e habilitação de médicos para o atendimento pelo sistema único de saúde.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/06/2022	Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para que a pessoa com nanismo seja considerada pessoa com deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/06/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/05/2022	Parecer do Relator ao PL 4502/2019 que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o credenciamento e habilitação de médicos para o atendimento pelo sistema único de saúde.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	08/11/2021	Parecer do Relator ao PL 130/2019 que Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/10/2021	Parecer do Relator ao PL 1973/2020 que Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para ampliar a margem consignável para operações de crédito com autorização de desconto de prestações em folha de pagamento durante a vigência do estado de calamidade pública declarado em combate do covid-19.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	23/09/2021	Parecer do Relator ao PL 1171/2019 que "Dá nova redação ao artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/09/2021	Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/09/2021	Parecer do Relator ao PL 130/2019 que Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/08/2021	Parecer com Substitutivo ao PL 4918;2019 que ^Confere uma série de direitos e garantias às pessoas com transtornos mentais e inclui expressamente esse segmento, na Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, no rol das pessoas com deficiência.^	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/08/2021	Parecer ao PLP 153/2020 que ^Dispõe sobre a acumulação de pensão por morte e aposentadoria decorrentes do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19) no Regime Geral de Previdência Social.^	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/07/2021	Parecer do Relator pela aprova;ao com substitutivo ao PL 1.108/2021 que " Acrescenta o inciso IV, no art. 5º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/06/2021	Parecer com substitutivo ao PL 1622/2020 e apensados que Altera a Lei 13.979 de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda assim como dos casos suspeitos e confirmados da COVID-19.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/05/2021	Parecer PL 3235/2020 que Acrescenta o art. 175-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para tornar obrigatória a instalação em estabelecimentos de saúde de barreiras físicas transparentes para proteção de trabalhadores administrativos que atendam ao público.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/03/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	24/03/2021	Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, e do PL 1549/2019, apensado, com substitutivo	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	27/11/2019	Dá nova redação ao artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/11/2019	Altera o § 2º do art. 69 da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para fins de obrigar os fornecedores de produtos e serviços a treinarem profissionais aptos e disponíveis ao atendimento de pessoas com deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/11/2019	Altera o art. 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para exigir a comprovação de contratação de seguro como condição para participação de atletas e de treinadores de futebol nas competições que especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/09/2019	Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que "dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional", para tratar da pena de cassação da aposentadoria no caso em que especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/08/2019	Dispõe o Programa Nacional de Conscientização e Capacitação sobre a Osteogênese Imperfeita.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/06/2019	Dá nova redação ao artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.