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Requerimento (REQ) · 45 no total

DR. Zacharias Calil

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 133/2024 Câmara dos Deputados 05/02/2024 Requer a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1.202, de 22 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Coautoria — 31ª assinatura de 58
REQ 204/2021 Câmara dos Deputados 10/06/2021 Requer a realização de Reunião de Audiência Pública audiência pública sobre o Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado no dia 29 de agosto. Arquivada desde 05/05/2022 Autoria única
REQ 1076/2021 Câmara dos Deputados 17/05/2021 Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 922, de 2021. Tramitação Finalizada desde 17/05/2021 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 986/2021 Câmara dos Deputados 10/05/2021 Requer a coautoria no PL nº 1462 de 2020. Tramitação Finalizada desde 02/06/2021 Coautoria — 11ª assinatura de 11
REQ 807/2021 Câmara dos Deputados 20/04/2021 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1158/2021 Tramitação Finalizada desde 29/04/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 14
REQ 746/2021 Câmara dos Deputados 13/04/2021 Requer subscrição no PL 1158/2021, que Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacional Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 Coautoria — 12ª assinatura de 13
REQ 668/2021 Câmara dos Deputados 31/03/2021 Requer coautoria no PL 1113/2020. Situação não informada pela Casa Coautoria — 5ª assinatura de 10
REQ 655/2021 Câmara dos Deputados 30/03/2021 Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao Projeto de Resolução nº 25, de 2021. Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 Coautoria — 46ª assinatura de 46
REQ 451/2021 Câmara dos Deputados 15/03/2021 Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos deputados, a coautoria do PL 850/2021 Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Coautoria — 11ª assinatura de 11
REQ 56/2021 Câmara dos Deputados 04/02/2021 Requer inclusão de co-autoria do Projeto de Lei n° 2583/2020. Tramitação Finalizada desde 25/02/2021 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 2952/2020 Câmara dos Deputados 15/12/2020 Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 5115/2020, que “Altera o inciso III do artigo 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar o rol de doenças neonatais que devem ser obrigatória e gratuitamente rastreadas no Brasil.” Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Primeira assinatura de 6
REQ 2581/2020 Câmara dos Deputados 19/10/2020 Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 226/2020 Tramitação Finalizada desde 04/11/2020 Coautoria — 10ª assinatura de 17
REQ 2372/2020 Câmara dos Deputados 15/09/2020 Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 226/2020, “Dispõe sobre a transposição e a transferência dos créditos adicionais afetos ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.” Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 16
REQ 2301/2020 Câmara dos Deputados 01/09/2020 Requer coautoria do PL nº 1.485/2020 Arquivada desde 01/09/2020 Coautoria — 12ª assinatura de 23
REQ 2173/2020 Câmara dos Deputados 18/08/2020 Requer coautoria do Projeto de Lei 1462/2020. Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 Coautoria — 13ª assinatura de 13
REQ 2073/2020 Câmara dos Deputados 05/08/2020 Requeiro, nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020. Tramitação Finalizada desde 11/08/2020 Coautoria — 17ª assinatura de 22
REQ 2072/2020 Câmara dos Deputados 05/08/2020 Requer coautoria do Projeto de Lei 1462/2020. Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 11
REQ 1926/2020 Câmara dos Deputados 23/07/2020 Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3668/2020, que regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19. Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 Coautoria — 11ª assinatura de 14
REQ 1916/2020 Câmara dos Deputados 22/07/2020 Requer a co-autoria do Projeto de Lei n. 1.113/2020. Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 1906/2020 Câmara dos Deputados 21/07/2020 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1462/2020. Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 11
REQ 1900/2020 Câmara dos Deputados 21/07/2020 Requer com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 3668/2020. Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 Primeira assinatura de 13
REQ 1821/2020 Câmara dos Deputados 13/07/2020 Requer co-autoria do Projeto de Lei 1485/2020. Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 Coautoria — 10ª assinatura de 21
REQ 1711/2020 Câmara dos Deputados 30/06/2020 Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 11ª assinatura de 20
REQ 1697/2020 Câmara dos Deputados 29/06/2020 Requer com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 1462/2020. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Primeira assinatura de 10
REQ 1684/2020 Câmara dos Deputados 25/06/2020 Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020. Tramitação Finalizada desde 26/06/2020 Coautoria — 14ª assinatura de 19
REQ 1656/2020 Câmara dos Deputados 23/06/2020 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020. Tramitação Finalizada desde 17/07/2020 Coautoria — 10ª assinatura de 18
REQ 1654/2020 Câmara dos Deputados 23/06/2020 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020. Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 18
REQ 1638/2020 Câmara dos Deputados 23/06/2020 Solicita coautoria do PL 2430/2020. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 1317/2020 Câmara dos Deputados 27/05/2020 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 1113/2020. Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 8
REQ 1289/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2270/2020 Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 Coautoria — 15ª assinatura de 22
REQ 1288/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 2706/2020. Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1283/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 865/2020. Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 1231/2020 Câmara dos Deputados 21/05/2020 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1113/2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 8
REQ 1173/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 2270/2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Primeira assinatura de 3
REQ 1128/2020 Câmara dos Deputados 15/05/2020 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 2622/2020. Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 1084/2020 Câmara dos Deputados 13/05/2020 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 1774/2020. Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 Primeira assinatura de 4
REQ 1077/2020 Câmara dos Deputados 13/05/2020 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 2430/2020. Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 1076/2020 Câmara dos Deputados 13/05/2020 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 2442/2020. Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 1072/2020 Câmara dos Deputados 13/05/2020 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 2583/2020. Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 954/2020 Câmara dos Deputados 06/05/2020 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1409/2020. Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 942/2020 Câmara dos Deputados 06/05/2020 Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2270/2020, de autoria da deputada Carmem Zanotto, que, "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Clínicas de diálise que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus.". Tramitação Finalizada desde 18/05/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 902/2020 Câmara dos Deputados 04/05/2020 Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2335/2020, de autoria do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., que, "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatório o uso de máscara protetoras faciais em locais públicos e dá outras providências". Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 887/2020 Câmara dos Deputados 04/05/2020 Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 1774/2020, de autoria do deputado Marcelo Ramos, que, Dispõe sobre a Força Nacional de Saúde. Tramitação Finalizada desde 07/05/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 864/2020 Câmara dos Deputados 29/04/2020 Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 1462/2020, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que, “Altera o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional”. Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 853/2020 Câmara dos Deputados 29/04/2020 Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2126/2020, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que,"“Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949". Tratando do Atestado Laboral. Tramitação Finalizada desde 07/05/2020 Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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