DR. Zacharias Calil
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 18/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Sugere ao Presidente da República a revogação do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. | Aguardando Resposta desde 17/04/2026 | Coautoria — 18ª assinatura de 19 |
| INC 2392/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde, disposições sobre a prestação de serviços médicos na região Amazônica por profissionais recém-formados que receberam benefícios educacionais do governo federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 2390/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde, a inclusão de Projeto de Estudo Clínico para Profilaxia (prevenção) em três grupos de patologias com grande impacto nas cinco macrorregiões do Brasil, realizando a infusão de Células-tronco mesenquimais e comparando sua eficácia x tratamentos convencionais. | Aguardando Resposta desde 07/03/2025 | Autoria única |
| INC 1265/2024 Câmara dos Deputados | 10/10/2024 | Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, proposta metodológica e legislativa para o controle de jogos veiculados em aparelhos celulares e o acesso para menores de dezoito anos, que pode contribuir para políticas públicas de educação e saúde mental da criança e do adolescente em consonância com a Lei 8069/1990. | Aguardando Resposta desde 18/10/2024 | Autoria única |
| INC 1264/2024 Câmara dos Deputados | 10/10/2024 | Sugere à Exma. Ministra da Saúde, proposta metodológica e legislativa para o controle de jogos veiculados em aparelhos celulares e o acesso para menores de dezoito anos, que pode contribuir para políticas públicas de educação e saúde mental da criança e do adolescente em consonância com a Lei 8069/1990. | Aguardando Resposta desde 18/10/2024 | Autoria única |
| INC 1263/2024 Câmara dos Deputados | 10/10/2024 | Sugere ao Exmo. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, proposta metodológica e legislativa para o controle de jogos veiculados em aparelhos celulares e o acesso para menores de dezoito anos, que pode contribuir para políticas públicas de educação e saúde mental da criança e do adolescente em consonância com a Lei 8069/1990. | Aguardando Resposta desde 18/10/2024 | Autoria única |
| INC 1201/2024 Câmara dos Deputados | 11/09/2024 | Sugere ao Sr. Juscelino Filho, Ministro das Comunicações, que a TV Brasil inclua em sua grade de programação um espaço permanente voltado para atletas com deficiência, destinado à transmissão de competições nacionais e internacionais, além de entrevistas, reportagens e debates que promovam a inclusão social e o desenvolvimento do esporte para pessoas com deficiência. | Aguardando Resposta desde 18/09/2024 | Autoria única |
| INC 1105/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Sugere à Ministra de Saúde, Nísia Trindade, a instalação de Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às pessoas com Obesidade. | Aguardando Resposta desde 22/08/2024 | Autoria única |
| INC 1083/2024 Câmara dos Deputados | 18/07/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde medidas relativas ao rastreamento e à detecção precoce do transtorno do espectro autista | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/12/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| INC 239/2024 Câmara dos Deputados | 03/04/2024 | Sugere a inclusão do tema primeira infância nas Diretrizes Nacionais Curriculares dos cursos de graduação das áreas de Medicina e Enfermagem. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/01/2025 | Autoria única |
| INC 1406/2023 Câmara dos Deputados | 17/10/2023 | Sugere ao Ministério do Esporte que sejam incluídos espaços infantis nos equipamentos públicos de apoio à prática esportiva, em especial nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 1241/2023 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Sugere à Ministra de Saúde, Nísia Trindade, a implementação de campanhas educativas, sobre o uso do cordão de girassol. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Autoria única |
| INC 947/2023 Câmara dos Deputados | 30/06/2023 | Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 38 |
| INC 707/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Sugere alteração na Resolução nº 280, de 2013, da Anac, para dispor sobre o conteúdo mínimo dos programas de treinamento para equipes de terra e de bordo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/10/2023 | Autoria única |
| INC 3/2023 Câmara dos Deputados | 02/02/2023 | Sugere que o Ministério da Justiça e Segurança Pùblica, como orgão central do Sistema Único de Segurança Pública, padronize procedimentos relativos a segurança das mulheres. | Aguardando Resposta desde 15/03/2023 | Autoria única |
| INC 1617/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Sugere que o Ministério da Justiça e Segurança Pùblica, como orgão central do Sistema Único de Segurança Pública, padronize procedimentos relativos a segurança das mulheres. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1483/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 48 |
| INC 1423/2021 Câmara dos Deputados | 06/12/2021 | Sugere ao Ministro da Saúde encaminhamento de providência da alçada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 604/2021 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Sugere ao Ministro da Educação que dê isenção da inscrição do ENEM aos estudantes, independente da participação no ano de 2020 | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 22 |
| INC 1782/2019 Câmara dos Deputados | 18/12/2019 | Sugere ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia (MPOG) que seja realizada, em 2020, por parte do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas para priorizar avaliação dos programas voltados à Primeira Infância. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 218 |
| INC 851/2019 Câmara dos Deputados | 05/06/2019 | Sugere a inclusão do tema desenvolvimento integral da primeira infância nas Diretrizes Nacionais Curriculares dos cursos de graduação da área de saúde. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 441/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Economia, o aprimoramento do processo de avaliação de patentes no Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.