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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 12 no total

DR. Zacharias Calil

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4152/2026 Câmara dos Deputados 31/08/2026 Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. Aguardando Chancela e Publicação do Despacho desde 31/08/2026 Coautoria — 62ª assinatura de 82
REQ 4351/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025. Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 Coautoria — 65ª assinatura de 106
REQ 4792/2024 Câmara dos Deputados 06/12/2024 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 3584, de 2024. Tramitação Finalizada desde 17/02/2025 Primeira assinatura de 2
REQ 2993/2024 Câmara dos Deputados 13/08/2024 Requeremos a coautoria do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 2978/2024. Tramitação Finalizada desde 16/08/2024 Coautoria — 24ª assinatura de 34
REQ 940/2024 Câmara dos Deputados 03/04/2024 Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023. Tramitação Finalizada desde 08/04/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 37
REQ 4446/2023 Câmara dos Deputados 20/12/2023 Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023. Tramitação Finalizada desde 22/12/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 9
REQ 4410/2023 Câmara dos Deputados 20/12/2023 Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023. Tramitação Finalizada desde 22/12/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 4162/2023 Câmara dos Deputados 01/12/2023 Requer coautoria ao PL 5475-2023 que Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle às Doenças Cardiovasculares (PNCDC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Atenção à Pessoa com Doenças Cardiovasculares, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde) e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 15/12/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 1490/2022 Câmara dos Deputados 01/11/2022 Requer adicao de coautoria ao ao PL 2687, 2022 que Classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiencia para todos os efeitos legais. Tramitação Finalizada desde 11/11/2022 Primeira assinatura de 2
REQ 1489/2022 Câmara dos Deputados 01/11/2022 Requer a adição de coautoria ao PL nº 2501, de 2022. Tramitação Finalizada desde 23/11/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1039/2022 Câmara dos Deputados 14/06/2022 Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 1.567 de 2022. Tramitação Finalizada desde 21/06/2022 Coautoria — 13ª assinatura de 23
REQ 617/2022 Câmara dos Deputados 26/04/2022 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 4057/2021 que “dispõe sobre o uso da telemedicina.” Tramitação Finalizada desde 26/04/2022 Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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