Ciê do Sacolão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EME 22/2026 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 14/09/2026 | Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 33 de autoria do Poder Executivo, de 24 de agosto de2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 48/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 09/12/2025 | Adiciona dispositivos ao projeto de lei 101, de 04 de novembro de 2025, que dispõe sobre a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricose demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Formosa –GO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 29/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 07/08/2025 | Modifica o parágrafo I do art. 1º e o art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 43/25, de 28 de junho de 2025, que “Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício de 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 9/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 06/06/2025 | Modifica dispositivo ao Art. 2º do Projeto de Resolução Nº 17 de 04 de junhode2025, que dispõe sobre a regulamentação do uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Formosa-GO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 4/2024 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 12/04/2024 | Suprime parte do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 07/24, de 10 de abril de 2024, que “Altera a Lei Complementar n.º 11/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 1/2024 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 22/02/2024 | Modifica o artigo 19 do Projeto de Lei Ordinária nº 32/24, de 03 de Janeiro de 2024, que “ Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 36/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 09/10/2023 | Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 28/23, de 14 de setembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 23/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 05/07/2023 | Modifica os arts. 27º 30º e do Projeto de Lei Ordinária nº 31/23, de 28 de Junho de 2023, que “Altera dispositivos da Lei n.º 035/2005, de 16 de Dezembro de 2005, que “Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar e dá outras providências”, na forma que menciona. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 25/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 03/07/2023 | Modifica o artigo 4o do Projeto de lei no 29 de 28 de Junho de 2023 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 21/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 30/06/2023 | Altera o art. 1º e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 26/23, de 28 de junho de 2023, que “Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.º 024/2017, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que menciona”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 4/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 25/04/2023 | Acrescenta dispositivo ao art. 2º, do Projeto de Lei nº 14/23, de 07 de março de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 28/2022 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 05/07/2022 | Modifica o § 2º e §3º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 15 de 24 de junho de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 27/2022 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 05/07/2022 | Modifica o art. 3º do Projeto de Lei nº 16 de 24 de junho de 2022, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências.”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 18/2022 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 11/05/2022 | Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 13/22, de 29 de abril de 2022, que Altera dispositivos da Lei n.º 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providência. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 11/2022 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 30/03/2022 | Adiciona o art. 5º, incisos I, II e III ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/22, de 25 de março de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 5/2022 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 16/02/2022 | Adiciona o inciso XIV ao art. 3º ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/22, de 14 de fevereiro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a ‘Casa de Direitos’ no município de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 48/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 16/09/2021 | 48 - Adiciona o Parágrafo Único ao art. 2º, ao Projeto de Lei Ordinária nº 39/21, de 5 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 28/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 06/08/2021 | 28 - Art. 1º Adiciona o § 4º, ao artigo 6°, ao Projeto de Lei n.º 26, de 02 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a criação do programa “Transporte para Todos”, no Município de Formosa, Goiás e dá outras providências.", que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º A rede de transporte público coletivo objeto do “Transporte para Todos", caracterizarse-á pela implementação de um sistema de tráfego de veículos, denominado “sistema misto”. .................…......................... § 4º O programa "Transporte para Todos" assegurará o embarque e desembarque dos usuários em pontos determinados nos principais bairros periféricos de Formosa, garantindo também ramais de ligação destes setores ao setor central. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 7/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 06/08/2021 | Adiciona o inciso V ao artigo 3°, do Projeto de Lei n.º 19, de 02 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar doação de áreas de terras públicas de sua propriedade para construção de unidades habitacionais às famílias do município de Formosa- GO por meio de parceria com a AGEHAB, conforme critérios do Programa Habitacional de Interesse Social, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Formosa (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.