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Requerimento (REQ) · 40 no total

Wenner Patrick

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 17/2020 Câmara Municipal de Formosa (GO) 11/05/2020 Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, as seguintes informações: a) Número de cestas básicas recebidas pela OVG E do Governo do Estado, comprovante de doação; b) Número de cestas básicas e outros alimentos recebidos pelos, empresários e terceiros, e documento de doação; c) Nota fiscal de aquisição de cestas básicas dos contratos 702/20 e do Ato de dispensa 2020007218 da contratação da empresa José Paulo Resende CNPJ n°01496413/0001-71. d) Lista de assinados de todas as pessoas beneficiadas com cestas básicas do mês de março e abril; e e) Número de cestas básicas não doadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7/2020 Câmara Municipal de Formosa (GO) 06/03/2020 Requer ao Senhor Clayton Dantas Dias, Presidente da Câmara Municipal de Formosa, a realização de uma Audiência Pública no dia 18 de março de 2020, às 19:00h no Plenário da Câmara, tendo como pauta: discutir a situação dos moradores do bairro Parque Dom Bosco e demais afetados pela chuva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6/2020 Câmara Municipal de Formosa (GO) 06/03/2020 Requer ao Senhor Clayton Dantas Dias, Presidente da Câmara Municipal de Formosa, a realização de uma Audiência Pública no dia 12 de março de 2020, às 8:30 no Plenário da Câmara , tendo como pauta: para discutir a situação dos condutores de moto que transportam alimentação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5/2020 Câmara Municipal de Formosa (GO) 03/02/2020 Requer ao Senhor Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal que requeira ao Secretário do Entorno do Distrito Federal e a ANTT para se iniciar implantação de transportes coletivos entre Formosa e DF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4/2020 Câmara Municipal de Formosa (GO) 03/02/2020 Requer ao Senhor Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal que requeira ao Secretário de Administração do Distrito Federal, que seja oficializado o local de embarque e desembarque das linhas de ônibus Formosa/Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3/2020 Câmara Municipal de Formosa (GO) 03/02/2020 Requer ao Senhor Clayton Dantas Dias, Presidente da Câmara Municipal, que não repasse nenhum valor de recurso da Casa, para realização do carnaval 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8/2019 Câmara Municipal de Formosa (GO) 10/12/2019 Requeiro a Vossa Excelência nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, o contrato da concessão da água da Saneago. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7/2019 Câmara Municipal de Formosa (GO) 09/12/2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA, para o dia 22 de Janeiro de 2020, ás 19:00 no plenário da Câmara Municipal de Formosa, para discutir atuação da Saneago em Formosa Goiás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6/2019 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/11/2019 Para discutir o abuso na cobrança do tratamento de esgoto, realizado pela Saneago. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5/2019 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/11/2019 Este requerimento visa, como objetivo discutir a reestruturação do sistema de cartório no Estado, para que seja incluída a previsão de ser criado o segundo cartório de registro de imóveis na comarca de Formosa – GO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2/2019 Câmara Municipal de Formosa (GO) 12/03/2019 Requeiro do Prefeito Municipal Gustavo Marques: Nome dos funcionários responsáveis pela contabilidade do parque do Itiquira; Nome dos funcionários com acesso á chave do cofre onde foi furtado os valores do Parque do Itiquira; Abertura de uma sindicância para apurar os responsáveis pelo roubo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1/2019 Câmara Municipal de Formosa (GO) 08/01/2019 Requeiro a Vossa Excelência nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública no dia 23 de janeiro de 2019, às 19h no Plenário da Câmara, tendo como pauta: A Lagoa Feia É Nossa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10/2018 Câmara Municipal de Formosa (GO) 12/12/2018 Requeiro a Vossa Excelência nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor ERNESTO GUIMARÃES ROLLER, Prefeito Municipal, que sejam criados instrumentos de atendimento antecipado de pais e mães da Rede Municipal de Ensino, à fim que se evite filas nas madrugadas em busca da garantia das vagas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) 08/11/2017 REQUER DO SECRETÁRIO DE SAÚDE A QUANTIDADE DE CONSULTAS UROLÓGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS REALIZADOS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) 17/08/2017 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) 26/04/2017 REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA ERNESTO ROLLER, A INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM TODOS OS SERVIDORES QUE A RECEBEM ATUALMENTE, ALINHANDO ASSIM NA POLÍTICA SALARIAL DO MUNICÍPIO, AO ENTENDIMENTO DO ARTIGO SÉTIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INTERPRETADO PELA MINISTRA ROSA MARIA WEBER (TST), E DO DESEMBARGADOR RAUL ZORATTO SANVICENTE TRT-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) 11/04/2017 REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA ERNESTO ROLLER, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: EXTRATO DO PAGAMENTO DO FUNDEB; COMPROVANTE DOS 25% DE INVESTIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA; FORMA DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO (EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EM DESVIO DE FUNÇÃO) BEM COMO A LOTAÇÃO E O ATUAL LOCAL DE EXERCÍCIO DE CADA UM; DOCUMENTOS COMPROVATIVOS DA BUSCA DE COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS JUNTOS DO MEC, ONDE O MESMO; QUEREMOS AINDA, O MÍNIMO DE 30 MINUTOS DE ESCLARECIMENTO ENTRE O PREFEITO E UM REPRESENTANTE ESCOLHIDO PELA CATEGORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) 11/04/2017 REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA ERNESTO ROLLER, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO LÚPUS, NO DIA DE MAIO ÀS 15:00 NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) 03/04/2017 ACOLHIMENTO DOS ESTUDANTES DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NO ESTÁGIO NÃO REMUNERADO, PARA EFEITO DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DE GRADE CURRICULAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) 03/04/2017 REQUER AO EXMO. SR. ERNESTO GUIMARÃES ROLLER, PREFEITO MUNICIPAL, O PAGAMENTO IMEDIATO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DOS SEUS RESPECTIVOS RETROATIVOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) 08/03/2017 REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA, ERNESTO ROLLER, A ANULAÇÃO DO OFÍCIO CIRCULAR N.º 005 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE PROÍBE O USO DE MÍDIAS SOCIAIS QUE NÃO SEJAM AS DO GOVERNO DE FORMOSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) 24/02/2017 REQUER O ALVARÁ DE LICENÇA DA EMPRESA BINATURAL DE FORMOSA-GO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2/2017 Câmara Municipal de Formosa (GO) 06/02/2017 REQUER AO EXMO. SR. ERNESTO GUIMARÃES ROLLER, PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PUBLICADO O HINO À FORMOSA NA SUA ORIGINALIDADE, CONFORME OFICIALIZADA NA LEI N°. 530/042-P, DE 20 DE JULHO DE 1972, QUE “INSTITUI OU CRIA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA”. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 13/2016 Câmara Municipal de Formosa (GO) 05/09/2016 REQUERER AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO DE FORMOSA OS BALANCETES, ORÇAMENTOS, DESPESAS, CONTRATOS, GASTOS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DA SECRETARIA DE LIMPEZA E TRANSPORTE DOS ANOS 2013, 2014, 2015 E 2016 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, EXERCÍCIO DO VIGENTE MANDATO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11/2016 Câmara Municipal de Formosa (GO) 08/08/2016 REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EDMUNDO NUNES DOURADO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA MELHORIA DAS ROTAS DO TRANSPORTE COLETIVO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 19H, EXERCÍCIO DO VIGENTE MANDATO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9/2016 Câmara Municipal de Formosa (GO) 14/06/2016 SOLICITA A REVOGAÇÃO DO DECRETO 2.754/16, DE 05 DE ABRIL DE 2016, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 8/2016 Câmara Municipal de Formosa (GO) 06/06/2016 REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2016 NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, SOBRE AS REFORMAS PROPOSTAS NO CÓDIGO AMBIENTAL PELO PREFEITO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28/2015 Câmara Municipal de Formosa (GO) 12/08/2015 SOLICITA AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADICIONE AO “PROGRAMA AMPARO” O SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DO CORPO, TENDO EM VISTA OS USUÁRIOS DO PROGRAMA NÃO TEREM CONDIÇÃO DE ARCAR COM ESSA DESPESA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27/2015 Câmara Municipal de Formosa (GO) 12/08/2015 SOLICITA AO EXMO. SR. JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, QUE SEJA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A EMPRESA BINATURAL COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26/2015 Câmara Municipal de Formosa (GO) 12/08/2015 SOLICITA AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, EM CONSONÂNCIA COM A REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24/2015 Câmara Municipal de Formosa (GO) 10/08/2015 PARA QUE OS ÔNIBUS ESCOLARES ADÉQUEM SUA ROTA AOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19/2015 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/05/2015 REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE GOIÁS, MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR, ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO ÓRGÃO PERTINENTE, O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO MILITAR DE FORMOSA-GO, HAJA VISTA QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO A SUBSECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA NÃO SE MANIFESTOU COM A DEVIDA EFETIVIDADE PARA A INAUGURAÇÃO DO MESMO, SENDO QUE SUAS INSTALAÇÕES JÁ ESTÃO PRONTAS HÁ MAIS DE DOIS ANOS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 11/2015 Câmara Municipal de Formosa (GO) 18/02/2015 REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RAFAEL DE ALMEIDA BARROS A COMPARECER NESSA CÂMARA MUNICIPAL NA DATA 12/02/2015 PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15/2014 Câmara Municipal de Formosa (GO) 03/09/2014 VISA GARANTIR AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA O DIREITO AO GOZO DOS BENEFÍCIOS DO VALE CULTURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 53/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) 10/12/2013 A EDIÇÃO DE UM LIVRO QUE CONTE A HISTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 52/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) 10/12/2013 A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO RAFAEL DE ALMEIDA BARROS PARA ESCLARECIMENTOS DOS SEGUINTE FATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 47/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/09/2013 REQUERER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO A LISTA DE TODOS OS MOTOTAXISTAS CADASTRADOS JUNTO AO ÓRGÃO E SEUS RESPECTIVOS PONTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 41/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) 15/08/2013 QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS NO DIAS 06 DE SETEMBRO DE 2013 ÀS 18H, EM HOMENAGEM AOS ORGANIZADORES E PALESTRANTES DO EVENTO REALIZADO NOS DIAS 06, 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2013 FORMOSA SEDIARÁ O VI CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE COMPREENSÃO LEITORA - JAIME CERRÓN PALOMINO – VI CONLACOL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 39/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/08/2013 SER FEITO UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA CPX- BRASIL CIMENTOS, PARA APROVEITAMENTO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR EMPRESAS COM SEDE EM NOSSA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 38/2013 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/08/2013 CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE SETEMBRO EM HOMENAGEM AO VI CONLACOL EM DECORRÊNCIA DA NÃO TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS QUE SERIAM OFERECIDOS AOS ORGANIZADORES. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Formosa (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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