Professor Alcides
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 42/2026 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a polilaminina, com a presença da Professora Pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio. | Arquivada desde 19/06/2026 | Autoria única |
| REQ 219/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do PL 2521/2011, que versa sobre a mensalidade dos alunos que pedissem transferência para outro estabelecimento de ensino. | Arquivada desde 05/11/2019 | Autoria única |
| REQ 218/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do PL 5802/2016, que prevê a isenção de pagamento, para alunos contemplados pelo FIES e ProUni, de taxas administrativas. | Arquivada desde 01/10/2019 | Autoria única |
| REQ 49/2019 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do aumento de repasse da verba da merenda escolar para as redes municipais e Estaduais no País. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.