Emenda ao Substitutivo (ESB) · 25 no total

Sandes Junior

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda ao Substitutivo (ESB) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
ESB 26 Câmara dos Deputados	10/11/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 25 Câmara dos Deputados	10/11/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 24 Câmara dos Deputados	10/11/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 23 Câmara dos Deputados	10/11/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 22 Câmara dos Deputados	10/11/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 21 Câmara dos Deputados	10/11/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 20 Câmara dos Deputados	10/11/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 19 Câmara dos Deputados	10/11/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 18 Câmara dos Deputados	10/11/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 17 Câmara dos Deputados	10/11/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 16 Câmara dos Deputados	10/11/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 15 Câmara dos Deputados	10/11/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 14 Câmara dos Deputados	10/11/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 13 Câmara dos Deputados	10/11/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 12 Câmara dos Deputados	10/11/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 11 Câmara dos Deputados	10/11/2009	Dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 10 Câmara dos Deputados	10/11/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 9 Câmara dos Deputados	10/11/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 35 Câmara dos Deputados	19/12/2007	Nova redação: Art. 24 As prestadoras do serviço de acesso condicionado poderão realizar ações promocionais para venda de seus próprios serviços, desde que:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 34 Câmara dos Deputados	19/12/2007	Dispõe sobre a comunicação social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 33 Câmara dos Deputados	19/12/2007	Nova redação: Art. 34. As atuais concessionárias para prestação do Serviço de TV a Cabo e do Serviço Especial de Televisão por Assinatura e as autorizadas para prestação do Serviço de Distribuição de Canais Multiponto Multicanal e do Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura Via Satélite poderão ter suas outorgas adaptadas para a prestação do Serviço de Acesso Condicionado:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 32 Câmara dos Deputados	19/12/2007	Nova redação para o parágrafo único do artigo 1º, de modo a limitar o campo de atuação da lei no âmbito da radiodifusão sonora e de sons e imagens:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 31 Câmara dos Deputados	19/12/2007	Propõe-se aperfeiçoar a técnica legislativa modificando a redação do capítulo IV do Projeto de Lei, de forma a criar três seções: (I) Das disposições comuns, (II) Da produção e programação e (III) Do empacotamento:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 2 Câmara dos Deputados	07/12/2005	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 2
ESB 1 Câmara dos Deputados	07/12/2005	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.