Substitutivo (SBT) · 14 no total

Sandes Junior

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/11/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	04/05/2010	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	23/09/2009	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	19/03/2009	Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão dos Direitos da Mulher.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/12/2008	Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão dos Direitos da Mulher.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/12/2008	Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para tipificar crime de perigo de trânsito.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/07/2008	Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a suspensão do prazo de custódia do veículo apreendido e do ônus ao proprietário.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/04/2008	Inclui no anexo da Lei n º 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/07/2006	Estabelece medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoólicas, e dá outras providências.	Arquivada desde 11/07/2006	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/02/2006	Altera o artigo 47 e acrescenta o artigo 81-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, criando a modalidade de programa de graduação intitulada "Universidade Funcional".	Arquivada desde 23/02/2006	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	31/01/2006	O Congresso Nacional decreta;	Arquivada desde 31/01/2006	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/06/2005	Estabelece normas para o processo de execução dos programas nacionais do livro didático e biblioteca da escola e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/11/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/06/2003	Estabelece medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoólicas.	Arquivada desde 02/06/2003	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.