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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) · 5 no total

Sandes Junior

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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 8936/2018 Câmara dos Deputados 20/06/2018 Requer a retirada de assinatura do Requerimento que solicita a Retirada de Tramitação do Requerimento de Instituição de CPI nº 43/2018. Tramitação Finalizada desde 03/07/2018 Autoria única
REQ 8893/2018 Câmara dos Deputados 19/06/2018 Requer, nos termos regimentais, a retirada de assinatura de requerimento de Instituição de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, nos termos que especifica. Tramitação Finalizada desde 03/07/2018 Autoria única
REQ 5689/2012 Câmara dos Deputados 04/07/2012 Requer a retirada de assinatura aposta no Recurso Nº 110, de 2011, "Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 3.392/2004, que altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, estabelecendo a imprescindibilidade da presença de Advogado nas ações trabalhistas e prescrevendo critérios para a fixação dos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho." Tramitação Finalizada desde 02/08/2012 Autoria única
REQ 1603/2007 Câmara dos Deputados 04/09/2007 Requeremos nos termos do artigo 102 parágrafo 4º a retira das assinaturas constantes na PEC 143. Tramitação Finalizada desde 06/09/2007 Coautoria — 19ª assinatura de 20
REQ 4384/2006 Câmara dos Deputados 08/11/2006 Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 308, de 2006. Arquivada desde 08/11/2006 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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