Sandes Junior
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 32/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o contexto atual do Programa Espacial Brasileiro | Arquivada desde 06/05/2015 | Autoria única |
| REQ 3/2015 Câmara dos Deputados | 09/04/2015 | Requerem Audiência Pública para discutir a PEC nº 171, de 1993, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)", com os seguintes convidados: MAURÍLIO CASTRO DE MATOS, Presidente do Conselho Federal de Serviço Social; MARIZA MONTEIRO BORGES, Presidenta do Conselho Federal de Psicologia - CFP; EDUARDO DA SILVA VAZ, Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP; e DR. DRAUZIO VARELA, Médico oncologista, cientista e escritor. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 8/2005 Câmara dos Deputados | 30/08/2005 | Requerimento de Audiência Pública convidando o Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Dr. MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR e Comandante Geral da Policia Rodoviaria do Estado de São Paulo, Cel NASCIMENTO. | Arquivada desde 30/08/2005 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.